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Resultados para "5018889-09.2024.8.21.0003" – Página 1 de 14

Processo 5018889-40.2025.4.04.7000 distribuido para 21ª Vara Federal de Curitiba na data de 16/04/2025. Ver mais
Processo 5018889-88.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5018889-08.2023.8.13.0313 AUTOR: JOSE CARLOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5018889-34.2025.8.13.0702 AUTOR: JOSE HUMBERTO … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023739-09.2024.8.21.0003/RS REQUERIDO: LUIZ ANTONIO SOUZA DOS SANTOS SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÉDIA PACHECO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, do REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPEC… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023739-09.2024.8.21.0003/RS REQUERIDO: MANOEL BARBOZA DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÉDIA PACHECO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, do REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS D… Ver mais

Processo nº 5012972-09.2024.8.21.0003

ID: 307640351
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5012972-09.2024.8.21.0003/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Isso posto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Alimentos por HEITOR QUADRADO BELMONTE, menor representado por sua geni… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5023739-09.2024.8.21.0003/RS REQUERIDO: REGISTRO DE IMOVEIS E ESPECIAIS DA COMARCA DE VIAMAO SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CLÉDIA PACHECO DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, do REGI… Ver mais

Processo nº 5018889-18.2025.4.03.0000

ID: 336892946
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Ato ordinatório
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5018889-18.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Advogado do(a) PACIENTE: G. D. P. D. O. - DF53924-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Publicação de decisão/despacho Fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão nos autos … Ver mais