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Processo nº 5019632-32.2025.4.04.7200

ID: 275818681

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019632-32.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

WAGNER ROBERTO GARCIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-32.2025.4.04.7200 distribuido para 5ª Vara Federal de Florianópolis na data de 20/05/2025.

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Dayane Soares Santos x Reitor - Universidade Federal Do Paraná - Ufpr - Curitiba e outros

ID: 259495766

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019632-50.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE SOARES SANTOS

Polo Passivo:

REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - CURITIBA

Outros

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-50.2025.4.04.7000 distribuido para 7ª Vara Federal de Curitiba na data de 22/04/2025.

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Josiane Dos Santos e outros x Imobiliária Tropical Ltda

ID: 320701251

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019632-83.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DOS SANTOS LUISA DE PAULA FARIA VICTOR LUAN FROGEL

Polo Passivo:

IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA

Outros

Processo 5019632-83.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 17/06/2025.

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Arilton Piucco Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219757

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019632-98.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARILTON PIUCCO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-98.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 26/06/2025.

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Tratherm Montagem Eletro Mecanica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 321208730

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5019632-84.2019.4.04.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRATHERM MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

TULIO MARCANTONIO RAMOS FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5019632-84.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5019632-85.2023.4.04.7205

ID: 313635681

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019632-85.2023.4.04.7205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELIO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ALEXANDER PINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019632-85.2023.4.04.7205/SC EXECUTADO : CELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDER PINTO (OAB SC044732) SENTENÇA Acolho o pedido, nos termos requeridos, para efeito dos artigos 26 …

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Processo nº 5019632-47.2025.8.13.0701

ID: 317094020

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5019632-47.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MURITIBA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA SANTAROSA PEGORARO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - …

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Processo nº 5019632-96.2024.8.13.0114

ID: 322563509

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019632-96.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEANE SUZAN AGUIAR MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TARSILA LOBO E SANT ANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, …

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Douglas Azevedo Batista x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 316284741

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5019632-37.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS AZEVEDO BATISTA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019632-37.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5019632-37.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5019632-37.2024.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00041297 AGTE: DOUGLAS AZEVEDO BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: Ementa: EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. RECURSO DEFENSIVO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PROGRESSÃO DO REGIME PARA O ABERTO, NA MODALIDADE PAD, SOB O FUNDAMENTO DE NÃO ALCANCE DO REQUISITO SUBJETIVO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO CONCEDENDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL. RECURSO PREJUDICADO.I.CASO EM EXAME 1.Recurso de agravo de execução interposto contra decisão que indeferiu a progressão do apenado ao regime aberto, sob o fundamento de não estarem preenchidos os requisitos subjetivos.II.QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.A questão em discussão consiste em saber se o apenado preenche o requisito subjetivo, necessário à concessão do benefício pretendido.III. RAZÕES DE DECIDIR 3.Superveniência de decisão concedendo o benefício do livramento condicional, ocasionando a perda do objeto do presente recurso, que resta prejudicado.IV. DISPOSITIVO E TESE 4. Recurso prejudicado. 5. Tese: Livramento condicional concedido ao apenado que configura benefício mais amplo e favorável, tornando o pleito de progressão ao regime aberto prejudicado, ante a ausência de interesse de agir.________ Jurisprudência relevante citada: STJ - AgRg no HC: 847972 PE 2023/0297360-8, Relator.: Ministro JESUÍNO RISSATO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT, Data de Julgamento: 26/02/2024, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/03/2024. Conclusões: Por unanimidade, em vista da perda de seu objeto, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública.

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M G Vedacoes E Pecas Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 331527725

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019632-75.2024.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M G VEDACOES E PECAS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

JEFFERSON MÁRIO SANTANA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DJALMA BIGOTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TIAGO VINICIUS RIZZATO GRACIANO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019632-75.2024.4.04.7003/PR AUTOR : M G VEDACOES E PECAS LTDA ADVOGADO(A) : DJALMA BIGOTO (OAB PR125821) ADVOGADO(A) : TIAGO VINICIUS RIZZATO GRACIANO (OAB…

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