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J U V Distribuidora De Equipamento De Informatica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 261780576

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020768-82.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

J U V DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

ROZANGELA DE OLIVEIRA VERISSIMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-82.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 27/04/2025.

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Maria Jose Barbosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 257259040

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020768-73.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BARBOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-73.2025.4.04.7100 distribuido para 12ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.

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Moveis Itaipava Ltda x Maria Odilia Peres Kemper

ID: 337664782

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020768-40.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MOVEIS ITAIPAVA LTDA

Polo Passivo:

MARIA ODILIA PERES KEMPER

Outros

Advogados:

ARNO PEREIRA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-40.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 28/07/2025.

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Marciel De Oliveira x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 303196542

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5020768-21.2021.8.24.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARCIEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

THIAGO BURLANI NEVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-21.2021.8.24.0020 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal - 1ª Câmara Criminal na data de 17/06/2025.

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Município De Blumenau x Lessa Idiomas Norte Eireli

ID: 320972320

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020768-18.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Polo Passivo:

LESSA IDIOMAS NORTE EIRELI

Outros

Advogados:

SIMONE NICACIO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-18.2025.8.24.0008 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 27/06/2025.

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Conselho Regional De Engenharia E Agronomia - Crea/Rs x Ademir Da Silva Maria e outros

ID: 319890209

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020768-33.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Polo Passivo:

ADEMIR DA SILVA MARIA ANICE BACEDONIO DA SILVA CONSTRUTORA MDL LTDA

Outros

Advogados:

PATRICIA BRUZZA RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5020768-33.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 07/07/2025.

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Processo nº 5016694-40.2023.4.03.6302

ID: 292626004

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016694-40.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMAR TARDIVO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016694-40.2023.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016694-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: EDMAR TARDIVO Advogado do(a) RECORRENTE: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016694-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: EDMAR TARDIVO Advogado do(a) RECORRENTE: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso inominado interposto pela autora objetivando a reforma da sentença de improcedência. A autora pretende receber supostos atrasados desde 2018 em decorrência de revisão da renda do seu benefício requerida em 2022. Sustenta, em apertada síntese, que a autarquia deixou de pagar os valores atrasados desde a concessão do benefício em 2014, pagando somente os valores a partir do pedido de revisão. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5016694-40.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: EDMAR TARDIVO Advogado do(a) RECORRENTE: THAYS MARYANNY CARUANO FERREIRA DE SOUZA - SP312728-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Ao analisar o feito para a prolação de voto, verifico que o mesmo deve ser sobrestado. Com efeito, o objeto desta ação judicial está englobado no Tema nº 1124, do Colendo STJ, com determinação de suspensão de tramitação de todos os processos em grau recursal, a conferir: Questão submetida a julgamento Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS, se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária. Informações Complementares Há determinação da suspensão do trâmite de todos os processos em grau recursal, tanto no âmbito dos Tribunais quanto nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, cujos objetos coincidam com o da matéria afetada. Determino, assim, a suspensão na tramitação deste feito até julgamento final do Tema pelo Colendo STJ. É o voto. Autos: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 5016694-40.2023.4.03.6302 Requerente: EDMAR TARDIVO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ementa: Dispensada ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região, por unanimidade, determinar o sobrestamento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO Juiz Federal

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Processo nº 5020768-64.2023.8.21.0010

ID: 318830263

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020768-64.2023.8.21.0010

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020768-64.2023.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.

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Processo nº 5020768-79.2025.8.13.0701

ID: 319472908

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5020768-79.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYLIA CUNHA COELHO DE GODOI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5020768-49.2021.8.13.0433

ID: 257611565

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020768-49.2021.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DE OLIVEIRA BOAVENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CUNHA BOAVENTURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSIELLEN CRISTHIAN DA SILVA TIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…

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