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Processo nº 5023569-33.2023.4.04.7002

ID: 281116645

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023569-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN MARIA DE ALMEIDA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS HOBOLD (OAB/PR 117.292) NESTIR ANTONIO ROHDE (OAB/PR 87.868) BRUNO DOS SANTOS SILVA (OAB/PR 84.782) DAVID HERMES DEPINE (OAB/PR 56.590) JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB/PR 67.135) LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB/PR 101.855)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5023569-33.2023.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : LILIAN MARIA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A) : LETICIA THOME DE OLIVEIRA (OAB PR101855) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DE ANDRADE (OAB PR067135) ADVOGADO(A) : DAVID HER… Ver mais

Jhonatan Willian Destro Do Canto x Ministério Público Federal

ID: 323406496

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5019107-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JHONATAN WILLIAN DESTRO DO CANTO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5019107-33.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI) - 8ª Turma na data de 10/07/2025. Ver mais

Alison Peres x Ministério Público Federal

ID: 260882022

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5017846-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALISON PERES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Processo 5017846-33.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) - 7ª Turma na data de 24/04/2025. Ver mais

Marcio Marques Sinato e outros x Os Mesmos

ID: 319890487

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5019398-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARQUES SINATO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA (OAB/SP 306.483)

Processo 5019398-33.2023.4.04.7002 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5019689-33.2023.4.04.7002

ID: 311103484

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5019689-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNO APARECIDO SILVA

Sentença

Advogados:

EDNO APARECIDO SILVA (OAB/PR 72.983)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019689-33.2023.4.04.7002/PR EXECUTADO : EDNO APARECIDO SILVA ADVOGADO(A) : EDNO APARECIDO SILVA (OAB PR072983) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sentença pu… Ver mais

Maiara Kesylen Alves Ribeiro Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370821

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023569-68.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAIARA KESYLEN ALVES RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE RAMOS CHAVES (OAB/PR 69.310) CLAUDINEY ERNANI GIANNINI (OAB/PR 45.167) EDSON CHAVES FILHO (OAB/PR 51.335)

Processo 5023569-68.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 13/05/2025. Ver mais

Stern Construtora E Incorporadora Spe Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 309017598

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5023569-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

STERN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

HELOISA VOLPATO MARTINS (OAB/SC 57.972) JULIANO LUIS CAVALCANTI (OAB/SC 10.356) TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI (OAB/SC 11.834) IGOR FIRMINO NECKEL (OAB/SC 61.737)

Processo 5023569-50.2025.4.04.7200 distribuido para 2ª Vara Federal de Florianópolis na data de 25/06/2025. Ver mais

Alison Peres x Ministério Público Federal

ID: 277652775

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5017846-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALISON PERES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5004945-33.2023.4.04.7002

ID: 319167407

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004945-33.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVANE SANDRA SIMOES MULLER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERONICA SCHEFFER WEISS FERNANDES (OAB/PR 91.738)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004945-33.2023.4.04.7002/PR RELATOR : EDGAR FRANCISCO ABADIE JUNIOR REQUERENTE : SILVANE SANDRA SIMOES MULLER ADVOGADO(A) : VERONICA SCHEFFER WEISS FERNANDES (OAB PR091738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5023569-62.2025.8.13.0702

ID: 305878338

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5023569-62.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5023569-62.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIE… Ver mais

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