Resultados para "5024493-10.2024.8.13.0702" – Página 1 de 25

Maria Das Gracas Mattos Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 272372750

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024493-79.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS MATTOS GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Outros

Advogados:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 5024493-79.2025.4.04.7000 distribuido para 6ª Vara Federal de Curitiba na data de 14/05/2025.

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Processo nº 5024493-61.2025.4.04.7200

ID: 311413214

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024493-61.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DEBORA BRAZ DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5024493-61.2025.4.04.7200 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 27/06/2025.

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Davi Da Nobrega x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295041008

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024493-46.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVI DA NOBREGA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5024493-46.2020.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 09/06/2025.

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Wilfrancialta Chris R Toussaint e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 257258854

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5024493-75.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

WILFRANCIALTA CHRIS R TOUSSAINT WILFRID TOUSSAINT

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5024493-75.2022.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS) - 4ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 1004908-82.2025.8.26.0010

ID: 333650266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004908-82.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HAROLDO CESAR NATER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAROLDO CÉSAR NÁTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004908-82.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Haroldo Cesar Nater - Vistos. Trata… Processo 1004908-82.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Haroldo Cesar Nater - Vistos. Trata-se de ação de arbitramento de honorários com pedido de tutela de urgência cautelar proposta por Haroldo Cesar Nater em face de Catarina King Iuen Ming e outro. Aduz a Parte Autora ter atuado como procurador dos Réus nos autos nº 0000655-09.2015.4.03.6181, que tramitou perante 20ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro, por força dos quais houve o bloqueio de valores dos Demandados, o que deu ensejo à instauração de incidente de restituição de coisas apreendidas autos nº 0002848-26.2017.4.03.6181, cujo pedido foi julgado procedente para que houvesse a devolução dos valores aos Réus. No entanto, as quantias constritas foram indevidamente transferidas pela Caixa Econômica Federal para terceiros, o que ensejou a propositura de nova ação perante a Justiça Federal (autos nº 5024493-03.2019.4.03.6100) visando ao recebimento dos valores e ressarcimento por danos morais. Ocorre que, após atuar durante quase todo o processo, pouco antes da prolação de sentença, os Réus outorgaram procuração a outro advogado, o qual teve atuação breve no mencionado feito, dada a superveniência da sentença condenatória, que atualmente se encontra em fase de execução. Defende o Autor possuir direito aos honorários advocatícios no patamar de 20% do valor da condenação no mencionado feito. Requer a concessão de tutela de urgência a fim de que sejam bloqueados integralmente os valores depositados pela Caixa Econômica Federal nos autos do cumprimento de sentença nº 5024493-03-2019.4.03.6100 até a definitiva solução do presente feito. Ao final, requereu o arbitramento dos honorários advocatícios decorrentes de seus serviços prestados aos Réus, no patamar de 20% do valor da condenação, bem como prioridade de tramitação do feito (fls. 01/57). Emenda à inicial às fls. 58/59 para atribuir à causa o valor de R$ 1.000,00, bem como para informar link de acesso aos documentos. É o relatório. Fundamento e decido. De proêmio, deverá a Parte Requerente emendar a inicial para juntar aos autos os documentos necessários ao processamento do presente feito, na forma do artigo 320, do Código de Processo Civil, bem como seus documentos pessoais, comprovante de residência, dentre outros. Ainda, deverá esclarecer se os honorários que pretende sejam arbitrados são de origem contratual ou sucumbencial, já que da leitura da inicial não é possível extrair se a pretensão cinge-se a estes ou àqueles, juntando também as principais peças processuais dos autos cuja atuação deu ensejo aos honorários advocatícios ora pleiteados. Outrossim, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde ao proveito econômico pretendido pelo Autor. Isso porque denoto que o pleito em face da Caixa Econômica Federal nos autos nº 5024493-03.2019.4.03.6100 teve como pretensão o recebimento de R$1.729.131,11 (fl. 19). Além disso, já havendo cumprimento de sentença, conclui-se já haver valor da condenação definitivo a permitir que o Requerente, com base em seu pleito de fixação dos honorários em 20% do valor daquela verba, possa quantificar o valor de sua causa, que indubitavelmente será maior do que o ora atribuído. Assim, considerando que, de acordo com o artigo 292, inciso I, "o valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção", sendo que no caso de "ação de cobrança de dívida, a soma monetariamente corrigida do principal, dos juros de mora vencidos e de outras penalidades, se houver, até a data de propositura da ação", deverá a Parte Autora considerar o total do proveito econômico que almeja, sob pena de correção de ofício do valor atribuído à causa. Por fim, uma vez atribuído o valor à causa, observado o valor da condenação nos autos nº 5024493-03.2019.4.03.6100, deverá a Parte Autora igualmente recolher as custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: HAROLDO CÉSAR NÁTER (OAB 17018/PR)

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Leandro Richard Nunes Cardoso Dos Santos x Celso De Faria Monteiro

ID: 283363813

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024493-36.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RICHARD NUNES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

RAISSA IZABELLA ANTUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5024493-13.2024.8.13.0701

ID: 259754369

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024493-13.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIRLEI ALVES DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLA BATISTA FELICONIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5024493-44.2023.8.13.0702

ID: 314079087

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024493-44.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RECAPAGEM E PNEUS NORTE SUL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5024493-78.2022.8.13.0702

ID: 319092468

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5024493-78.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5024493-66.2023.8.13.0145

ID: 321609902

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024493-66.2023.8.13.0145

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE HELUEY MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEMIR DIAS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE MARIA NADER CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA CALIL NADER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662,…

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