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Processo nº 5029881-60.2025.4.04.7000

ID: 290678612

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029881-60.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO DE ALBUQUERQUE DUARTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5029881-60.2025.4.04.7000 distribuido para 1ª Vara Federal de Curitiba na data de 04/06/2025.

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Adair Gonçalves Da Silveira x Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional e outros

ID: 275820652

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029881-51.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAIR GONçALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIANE ROLLSING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5029881-51.2025.4.04.7100 distribuido para 10ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/05/2025.

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Aluisio Harger x Bmw Financeira S.A - Credito, Financiamento E Investimento.

ID: 320286181

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029881-03.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO HARGER

Polo Passivo:

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

Outros

Advogados:

CAROLINA RODEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE OTAVIO HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5029881-03.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 03/07/2025.

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Processo nº 5034246-13.2021.4.03.6100

ID: 259923676

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5034246-13.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFA CRUX ASSESSORIA CONTABIL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALEXANDRE SANTANA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAULO CSORDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034246-13.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO APELADO: ALFA CRUX ASSESSORIA CONTABIL …

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Felipe Rodrigues Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A.

ID: 305824216

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029881-54.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5029881-54.2025.8.13.0702 AUTOR: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 101.251.876-02 RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A. Realizada audiência de conciliação, não houve o comparecimento da parte autora, em que pese ter sido devidamente intimada para o ato. Verifica-se, ainda, que não foi apresentada nenhuma justificativa posterior em relação à ausência ora constatada. Nesse contexto, considerando que a ausência da parte autora a qualquer das audiências do processo caracteriza a contumácia, a extinção do feito é medida impositiva. Ante o exposto, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Por consequência, condeno o autor ao pagamento das custas devidas pela contumácia. Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas devidas. Após, intime-se o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o seu pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, proceda-se à emissão de certidão de não pagamento de despesas processuais (CNPDP) e encaminhe-se à AGE. Finalmente, arquivem-se os autos. P. I. Uberlândia, 18 de junho de 2025 EDUARDA FREITAS LIMA JABUR Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5029881-54.2025.8.13.0702 AUTOR: FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 101.251.876-02 RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Uberlândia, 18 de junho de 2025 VANESSA GUIMARAES DA COSTA Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5029881-50.2025.4.03.6301

ID: 335203653

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029881-50.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5029881-50.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JOILSON NASCIMENTO DOS SAN…

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Processo nº 5020763-13.2021.4.03.6100

ID: 330287444

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020763-13.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FAUSTO CORREIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIAS ORLANDO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020763-13.2021.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOSE FAUSTO CO…

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Processo nº 5029881-03.2025.8.24.0038

ID: 317153216

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029881-03.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO HARGER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA RODEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE OTAVIO HOFFMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029881-03.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ALUISIO HARGER ADVOGADO(A) : CAROLINA RODEN (OAB SC034651) ADVOGADO(A) : ANDRE OTAVIO HOFFMANN (OAB SC012912) DESPACHO/…

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Processo nº 5004467-13.2021.4.03.6100

ID: 262083605

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004467-13.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ARAUJO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004467-13.2021.4.03.6100 EXEQUENTE: CLELIA FREITAS ARAUJO DE SOUZA, RENATA ARAUJO DE SOUZA, FELIPE ARAUJO DE SOUZA, RODRIGO ARAUJO DE SOUZ…

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Processo nº 5029881-91.2024.8.24.0020

ID: 308846650

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5029881-91.2024.8.24.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LEVATI PELEGRIM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5029881-91.2024.8.24.0020/SC AUTOR : FABIO CASTRO ADVOGADO(A) : DIEGO LEVATI PELEGRIM (OAB SC037072) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por na a…

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