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Processo nº 5030548-46.2025.4.04.7000

ID: 293674687

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030548-46.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BV GARANTIA S.A.

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO RENAN JOFRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5030548-46.2025.4.04.7000 distribuido para 2ª Vara Federal de Curitiba na data de 07/06/2025.

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Gloreni Rita Figueira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 278165878

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030548-37.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GLORENI RITA FIGUEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

Outros

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IOTAR NUNES TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5030548-37.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 22/05/2025.

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Marcus Vinicius Ribeiro x Assurant Seguradora S.A

ID: 321485540

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030548-86.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS RIBEIRO

Polo Passivo:

ASSURANT SEGURADORA S.A

Outros

Processo 5030548-86.2025.8.24.0038 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 08/07/2025.

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Processo nº 5030548-40.2025.8.13.0702

ID: 315102695

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030548-40.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ORESTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5030548-62.2025.8.13.0145

ID: 316490916

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5030548-62.2025.8.13.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5030548-03.2024.8.13.0079

ID: 275993418

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030548-03.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA ENI BARBOSA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem -… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Unidade Jurisdicional - JESP - 3º JD Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5030548-03.2024.8.13.0079 AUTOR: CLEUSA ENI BARBOSA CRUZ CPF: 835.179.606-91 RÉU/RÉ: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 43.180.355/0001-12 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face da sentença proferida nos autos, alegando, em síntese, suposta contradição do julgado. A embargante requer a improcedência dos pedidos iniciais, alegando a realização de estorno de transações. É o breve relato, decido. A função dos embargos declaratórios é aprimorar formalmente o que se embargou por meio do saneamento de quatro espécies de vícios, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro material, a teor do disposto no art. 1.022, do CPC. Em que pese a argumentação aduzida pela Embargante, não há que se falar em contradição ou vícios perpetrados pela sentença embargada, uma vez que esta abordou todas as temáticas dentro dos preceitos legais, bem como apreciou todo o acervo probatório. Cabe ressaltar que a Embargante apenas se posiciona contrariamente ao julgado, sob argumentos que visam modificar o que foi decidido. Assim, trata-se de inadequação da via eleita, vez que não se atribui tal função ao presente recurso. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos declaratórios, por não observar a existência dos requisitos que possam ensejar o seu acolhimento. Intime-se. Submeto o presente projeto de sentença ao juiz togado, para devida homologação. Contagem, 25 de abril de 2025 RAFAEL PEREIRA LIBOREIRO MONTEIRO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5030548-03.2024.8.13.0079 AUTOR: CLEUSA ENI BARBOSA CRUZ CPF: 835.179.606-91 RÉU/RÉ: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 43.180.355/0001-12 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Contagem, 25 de abril de 2025 ARTUR BERNARDES LOPES Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5030548-22.2024.8.13.0105

ID: 275413495

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030548-22.2024.8.13.0105

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSE NALON DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE CATALUNIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1…

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Processo nº 5030548-38.2024.8.24.0033

ID: 306463452

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5030548-38.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COSTA SUL PESCADOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYCON AGNE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAUTELAR FISCAL Nº 5030548-38.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE : COSTA SUL PESCADOS S/A ADVOGADO(A) : MAYCON AGNE (OAB SC027216) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução…

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Processo nº 5030548-62.2024.8.13.0027

ID: 317500280

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030548-62.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS SOLANGE MORAES SALDANHA VANESSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DO ROSARIO BRAGANCA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Coma…

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Processo nº 5030548-20.2024.4.02.5001

ID: 306453670

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030548-20.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MARILIA SCHMITZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030548-20.2024.4.02.5001/ES AUTOR : GLAUCO SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A) : MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) SENTENÇA III - DISPOSI…

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