Resultados para "5035522-22.2025.8.21.7000" – Página 1 de 78

Ivanir Maria Argenta Dos Santos x União - Fazenda Nacional

ID: 299897956

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035522-20.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANIR MARIA ARGENTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MILTON EVALDO SCHOTT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5035522-20.2025.4.04.7100 distribuido para 19ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucia Maria Martins Matrangola x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 304844507

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010845-82.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA MARTINS MATRANGOLA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A

Sentença

Advogados:

MICHELE KROETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SONIA LUCIA DO NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GESSY PEREIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNAO COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010845-82.2023.4.04.7200/SC AUTOR : LUCIA MARIA MARTINS MATRANGOLA ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010845-82.2023.4.04.7200/SC AUTOR : LUCIA MARIA MARTINS MATRANGOLA ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA DO NASCIMENTO (OAB SC034231) ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) RÉU : CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: 01. Nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO, extinguindo os processos 5010845820234047200 e 5035522-16.2022.4.04.7200, nos seguintes termos: (A) Julgo improcedente o pedido de declaração de nulidade do contrato de previdência privada firmado entre Hilda Moraes Melgarejo e a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, formulado por Haramex Mareb Khan Shaeb Melgarejo nos autos do processo nº 5035522-16.2022.4.04.7200; (B) Julgo procedente o pedido de cobrança formulado por Lucia Maria Martins Matrangola nos autos do processo nº 5010845820234047200, para condenar a CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A ao pagamento da quantia correspondente a 2% (dois por cento) do capital segurado no contrato de previdência privada nº 17204383, em favor da autora, devidamente corrigida pelo indicador SELIC (CC, art. 406) desde a data do óbito da segurada (08/11/2022). 02. Revogo parcialmente a tutela provisória concedida no processo nº 5035522-16.2022.4.04.7200 (evento 3), a qual determinou o bloqueio dos valores referentes à fração de 2% do capital segurado, permitindo à seguradora o imediato adimplemento da obrigação reconhecida nesta sentença. 03. Condeno HARAMEX MAREB KHAN SHAEB MELGAREJO ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Sem custas ou honorários nos autos do JEF (autos nº 5010845-82.2023.4.04.7200). 04. Interposto recurso próprio, colham-se as contrarrazões e encaminhem-se os autos à instância Superior. 05. Com o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento de ambos os autos. 06. P.I

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5035522-83.2024.8.13.0079

ID: 261016320

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035522-83.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035522-47.2025.8.09.0051

ID: 322558341

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5035522-47.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL KAYQUE DE CASTRO BORGES

Despacho

Advogados:

RUY FERREIRA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RAMOS DOS REIS DIAS ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de GoiâniaGoiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªProcesso nº 5035522-47.2025.8.09.0051 DESPACHO Acolh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035522-47.2025.8.09.0051

ID: 322558358

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5035522-47.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIRO CORDEIRO RAMOS

Despacho

Advogados:

THAYS GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de GoiâniaGoiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ªProcesso nº 5035522-47.2025.8.09.0051 DESPACHO Acolh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raul Rubens Alfarth x Banco Pan S.A.

ID: 319420874

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5035522-46.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAUL RUBENS ALFARTH

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Produção Antecipada da Prova Nº 5035522-46.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : RAUL RUBENS ALFARTH ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) REQUERIDO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035522-57.2025.4.02.5101

ID: 305116164

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035522-57.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARA DA CONCEICAO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATAS CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035522-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARA DA CONCEICAO MARTINS RIBEIRO ADVOGADO(A) : JONATAS CRISTIANO DE OLIVEIRA (OAB RN019010) DESPACHO/DECISÃO Abra-se v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gisele De Jesus Reis x Vgbras Importacao E Comercio Ltda

ID: 280954888

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035522-59.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GISELE DE JESUS REIS

Polo Passivo:

VGBRAS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

LORENA DOURADO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035522-03.2024.4.02.5001

ID: 272744491

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035522-03.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEMIAS GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

EDUARDA CRISTINA ZAHN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035522-03.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE : NEMIAS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : LÉO HENRIQUE ZAHN CUNHA (OAB ES040436) ADVOGADO(A) : Eduarda Cristina Zahn (OAB ES0277…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5035522-79.2024.8.13.0145

ID: 259848426

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5035522-79.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INTER SPE JUIZ DE FORA 7 INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR NUNES COUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIO DE ALMEIDA VALE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALMEIDA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 772 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes