Resultados para "5038294-94.2021.8.21.7000" – Página 1 de 49

Ezidoro Rodrigues Da Silva e outros x Bunge Alimentos S/A e outros

ID: 308820576

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000734-91.2006.8.21.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EZIDORO RODRIGUES DA SILVA JOAO BATISTA DA SILVEIRA BRILHANTE LUIZ CARLOS MELLO DA LUZ SADI DOS SANTOS LANGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA ARAUJO

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LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

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PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

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GILDA ROSSELLI WEINMANN

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MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

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DENY FRANCISCO DE CAMARGO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000734-91.2006.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SADI DOS SANTOS LANGES ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) ADVOGADO(A) : Deny Francisco de Camargo (OAB RS07…

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Ministério Público Federal x Jorge Vitorino Marques

ID: 327269495

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5038294-62.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

JORGE VITORINO MARQUES

Outros

Processo 5038294-62.2025.4.04.7000 distribuido para 14ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.

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Antonio Renato Pereira Medeiros e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 310218919

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038294-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RENATO PEREIRA MEDEIROS ARI RODRIGUES PORTO ALEGRE ARMANDO ALVES LISBOA FILHO ARMELINDA DELLA SANTA RUBIO ARNALDO NEUMAN SANT ANNA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

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GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

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Processo 5038294-53.2025.4.04.7100 distribuido para 6ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 26/06/2025.

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Mauricio Bernat x Estado De Santa Catarina

ID: 279149360

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038294-43.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BERNAT

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

FABIANO MICHEL MALLMANN

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Processo 5038294-43.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Processo nº 5038294-19.2024.8.13.0079

ID: 335730573

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038294-19.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIFIEMG LTDA. - SICOOB CREDIFIEMG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5038294-61.2022.8.13.0702

ID: 258943942

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038294-61.2022.8.13.0702

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE APARECIDA DOS REIS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETIZA LOPES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA SCRAMIN GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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Processo nº 5038294-15.2023.8.13.0027

ID: 255806400

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5038294-15.2023.8.13.0027

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO CESAR MIGUEL ALVES

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5038294-15.2023.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG CPF: não informado AUGUSTO CESAR MIGUEL ALVES CPF: 019.415.756-33 JUSTIÇA GRATUITA - COMARCA DE BETIM / MG - EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 15 (quinze) dias. O Dr. RODRIGO MARTINS FARIA, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim/MG, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita o processo-crime nº 5038294-15.2023.8.13.0027, que a Justiça Pública move contra AUGUSTO CESAR MIGUEL ALVES, brasileiro, filho OZENY MIGUEL DE ARAUJO e PAULO ROBERTO ALVES, nascido aos 10/10/1996, natural de BELO HORIZONTE/MG, incurso nas sanções dos art. 33, caput, da Lei 11.343/06. Consta dos autos que o acusado atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, sendo que mandou o MM. Juiz expedir este EDITAL, pelo CITA o acusado para apresentar defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, cientificando-a que decorrido o prazo, se a resposta não for apresentada, ser-lhe-á nomeado defensor para oferecê-la. INTIMA a comparecer na 2ª Vara Criminal da comarca de Betim, situada à Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05/05/2025 às 10:00 horas. O(A) acusado(a) deverá comparecer acompanhado de advogado. Na hipótese de não ter condições financeiras, declarada expressamente essa situação, isso ensejará a nomeação de Defensor Público ou dativo de sua defesa. Betim, 11/04/2025. Eu, Patrícia Miranda Ferreira de Souza – Gerente de Secretaria. Rodrigo Martins Faria- Juiz de Direito. ARIANE ARAUJO ASSIMOS Betim, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5038294-81.2017.8.21.0001

ID: 299590301

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038294-81.2017.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA PIRES KERN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMARA XAVIER GOMES

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038294-81.2017.8.21.0001/RS REQUERENTE : ISABEL CRISTINA PIRES KERN ADVOGADO(A) : SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) DESPACHO/DECISÃO Intimem-…

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Processo nº 5038294-90.2025.4.02.5101

ID: 304847381

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038294-90.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA CRUZ RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA

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MARIANA ARENA GORNE LEITE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038294-90.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO DA CRUZ RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIZA PEROBELLI DA ROSA FERREIRA (OAB RJ208123) ADVOGADO(A) : MARIANA ARENA GORNE L…

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Processo nº 5038294-15.2021.8.21.0010

ID: 278177612

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038294-15.2021.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VIEZZER ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5038294-15.2021.8.21.0010/RS EXEQUENTE : VIEZZER ENGENHARIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL ORTOLAN DE MENEZES DORIA (OAB RS079929) ATO ORDINAT…

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