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Processo nº 5038349-13.2025.4.04.7000

ID: 327268976

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5038349-13.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5038349-13.2025.4.04.7000 distribuido para 9ª Vara Federal de Curitiba na data de 15/07/2025.

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Jose Sant Ana e outros x Ministério Público Federal e outros

ID: 314430399

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5038349-29.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANT ANA RAFAEL DE AGUIAR SANT ANA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO

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Processo 5038349-29.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 01/07/2025.

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Yuri Calliari De Freitas x Estado De Santa Catarina

ID: 279151632

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038349-91.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YURI CALLIARI DE FREITAS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GILBERT HENRIQUE DE SOUZA GOES

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ALDO NUNES DA SILVA JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA FERNANDA BRANDAO BRITO STAHELIN

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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

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Processo 5038349-91.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/05/2025.

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Maura Manoel Dias x Cizeski Construcoes Ltda

ID: 276889574

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038349-70.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAURA MANOEL DIAS

Polo Passivo:

CIZESKI CONSTRUCOES LTDA

Outros

Advogados:

FERNANDO DIAS PESENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DIAS PESENTI

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ELEN CRISTINA EUGENIO RONCHI MILIOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SCHIRLEI CARDOSO CIPRIANO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5038349-70.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5038349-12.2021.8.21.0027

ID: 315133438

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5038349-12.2021.8.21.0027

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA LIGIA MENEZES DE MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FIORAVANTE GOMES ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO FIORAVANTE GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5038349-12.2021.8.21.0027/RS REQUERENTE : ANA LIGIA MENEZES DE MESQUITA ADVOGADO(A) : TIAGO FIORAVANTE GOMES (OAB RS117681) ADVOGADO(A) : TIAGO…

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Processo nº 5038349-33.2025.8.13.0079

ID: 330918904

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038349-33.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTINA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP…

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Processo nº 5038349-37.2024.4.03.6301

ID: 335786210

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038349-37.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALERIA MUNIZ BARBIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5038349-37.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS DO …

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Processo nº 5208390-40.2024.8.21.7000

ID: 304849110

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 5208390-40.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

80

Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 5208390-40.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: P…

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Processo nº 5038349-33.2025.8.13.0079

ID: 328607899

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038349-33.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERNESTINA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELVIN DE MATOS MILIONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS PODER JUDICIÁRIO Contagem 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 CERTIDÃO Processo: 503834…

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Pablo Wellington De Paula x Serasa S.A.

ID: 336437266

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038349-25.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PABLO WELLINGTON DE PAULA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Sentença

Advogados:

RICARDO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038349-25.2024.8.21.0021/RS AUTOR : PABLO WELLINGTON DE PAULA ADVOGADO(A) : RICARDO RIBEIRO (OAB RS052345) RÉU : SERASA S.A. SENTENÇA Ante o exposto, forte no artigo 485…

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