"5043650-72.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Cleusa Maria Oliveira Bueno e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 326100112

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043650-29.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA OLIVEIRA BUENO SUELLEN BUENO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LIDISLAINE LARA DE FRAGA (OAB/RS 102.529) VÁGNER TORRES CÂNDIDO (OAB/RS 68.702)

Processo 5043650-29.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/07/2025. Ver mais

Bdr Group Comercio De Cosmeticos Ltda x Estado De Santa Catarina

ID: 295044076

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043650-95.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BDR GROUP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA (OAB/SC 10.091) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54.239) JONES RAFAEL BIGLIA (OAB/RS 43.480)

Processo 5043650-95.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. Ver mais

Processo nº 5043650-19.2025.8.24.0090

ID: 293228828

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043650-19.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR SPRICIGO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) LEONARDO CRISTOVAM DE JESUS (OAB/SC 70.889)

Processo 5043650-19.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 06/06/2025. Ver mais

Edineia Da Cruz Silva x Fundacao Catarinense De Educacao Especial-Fcee

ID: 321024470

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043650-26.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIA DA CRUZ SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

Outros

Advogados:

JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB/SC 16.298) ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS (OAB/SC 8.304)

Processo 5043650-26.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 5043650-60.2024.8.24.0023

ID: 281153030

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043650-60.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADIR CE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELA KRATZ (OAB/SC 48.865)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043650-60.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADIR CE ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arqu… Ver mais

Processo nº 5043650-62.2024.4.03.6301

ID: 256241856

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043650-62.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOAO XAVIER RUAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171)

1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5043650-62.2024.4.03.6301 AUTOR: JOAO XAVIER RUAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5043650-63.2024.4.04.7100

ID: 275712782

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043650-63.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAIS CORREA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227) ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB/RS 113.081)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043650-63.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TAIS CORREA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, … Ver mais

Processo nº 5043747-72.2024.4.04.7000

ID: 311411232

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043747-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) KELLY JAMILE BATISTA COGO (OAB/PR 62.192) JOSE ADELAR DE MORAES (OAB/PR 86.373)

Processo 5043747-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Roseli Bento De Godoi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314430865

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031719-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI BENTO DE GODOI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Processo 5031719-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Laercio Alves Dos Santos

ID: 316942856

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

Processo 5022504-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

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