Resultados para "5043650-72.2024.4.04.7000" – Página 1 de 19

Processo 5043650-29.2025.4.04.7100 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/07/2025. Ver mais
Processo 5043650-95.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 09/06/2025. Ver mais
Processo 5043650-19.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 06/06/2025. Ver mais
Processo 5043650-26.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 01/07/2025. Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043650-60.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ADIR CE ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente, arqu… Ver mais

Processo nº 5043650-62.2024.4.03.6301

ID: 256241856
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5043650-62.2024.4.03.6301 AUTOR: JOAO XAVIER RUAS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5043650-63.2024.4.04.7100

ID: 275712782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043650-63.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TAIS CORREA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, … Ver mais

Processo nº 5043747-72.2024.4.04.7000

ID: 311411232
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5043747-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5031719-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais
Processo 5022504-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais
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