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Cia De Cimento Itambé e outros x Os Mesmos

ID: 311056908

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5044905-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE CIMENTO ITAMBÉ UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.116)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Banco C6 Consignado S.A. x Luiz Carlos Flores e outros

ID: 298624192

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044905-88.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS FLORES

Outros

Advogados:

MATHEUS PLATEN AGUIAR (OAB/SC 53.603) RITA DE CÁSSIA PLATEN (OAB/SC 24.358) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Processo 5044905-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 12/06/2025. Ver mais

Glauber Goncalves De Sousa x Estado De Santa Catarina

ID: 296248251

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044905-12.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER GONCALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB/SC 62.252) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5044905-12.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025. Ver mais

Processo nº 5044905-87.2023.8.24.0023

ID: 323851817

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5044905-87.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIVONE SALETE BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044905-87.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE : MARIVONE SALETE BORGES ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Oportunamente,… Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Alfagraos Representacoes Ltda

ID: 307686579

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033071-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

ALFAGRAOS REPRESENTACOES LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5033071-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Jose Dos Santos Freitas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309225987

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5078370-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARLENE APARECIDA KASCHAROWSKI (OAB/PR 18.720) NELSON DE QUEIROZ SOUZA (OAB/PR 95.518)

Processo 5078370-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 25/06/2025. Ver mais

Antonio Kruk e outros x Os Mesmos

ID: 319891670

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073714-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO KRUK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

Processo 5073714-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Tadeu Alessandro Feraso e outros

ID: 297459463

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001740-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

TADEU ALESSANDRO FERASO TAF-REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5001740-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/06/2025. Ver mais

Projeto Residencial X15 Spe Ltda e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228329

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5052374-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA VIVIANE DE SOUZA WILLIAN CESAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5052374-02.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Alan Gomes De Melo x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 258335074

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044905-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ALAN GOMES DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/MG 159.415) PATRICIA TEODORO DE FREITAS GOMES (OAB/MG 191.729)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5044905-22.2025… Ver mais

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