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Processo nº 5045200-59.2025.4.04.7100

ID: 330641568

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045200-59.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

CAROLINE AIRES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045200-59.2025.4.04.7100 distribuido para 25ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 19/07/2025.

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Processo nº 5045200-28.2025.8.24.0000

ID: 298626607

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5045200-28.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALFONSO WELTER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ALFONSO WELTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5045200-28.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 12/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Almir Passos Costa Junior

ID: 323956248

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5045200-56.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ALMIR PASSOS COSTA JUNIOR

Outros

Processo 5045200-56.2025.8.24.0023 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 10/07/2025.

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Luis Fernando Hining x Município De Florianópolis

ID: 296254501

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5045200-49.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO HINING

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Outros

Advogados:

RICARDO FRETTA FLORES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETYCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5045200-49.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/06/2025.

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Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025.

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Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VIRGILIO CESAR DE MELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025.

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Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Agro Pecuaria Zoller Ltda

ID: 326099971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Outros

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ BLAZIUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5032299-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Izaias Luciano Moreira

ID: 274822596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001453-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IZAIAS LUCIANO MOREIRA

Outros

Advogados:

JAIR APARECIDO AVANSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5001453-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 19/05/2025.

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Instituto Presbiteriano Mackenzie x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 327269182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5026091-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/07/2025.

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