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Embrasil Limpeza E Servicos Terceirizados Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 306593852

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045989-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EMBRASIL LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Processo 5045989-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 23/06/2025. Ver mais

Embrasil Limpeza E Servicos Terceirizados Ltda. x União - Fazenda Nacional

ID: 309796808

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045989-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMBRASIL LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5045989-48.2025.8.24.0090

ID: 298627443

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5045989-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MAKANSI NASCIMENTO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB/SC 16.462)

Processo 5045989-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5045989-92.2024.8.13.0024

ID: 300756175

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5045989-92.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA FERNANDES DOS ANJOS LUIZ CARLOS MERLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDA PRISCILLA MEIRELES GONCALVES (OAB/MG 168.894)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5045989-92.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lucky Grobo Comercial, Importadora E Exportadora De Artigos De Armarinho Ltda.

ID: 261552190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013494-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCKY GROBO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Processo 5013494-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Aec33 Armazens Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260189771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036968-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AEC33 ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5036968-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

Yaremys Cala Paz x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 326098194

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5055204-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YAREMYS CALA PAZ

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615) LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO (OAB/PR 88.768)

Processo 5055204-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

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