Resultados para "5047223-21.2024.4.04.7000" – Página 1 de 26

Luz E Diniz Comercio E Servicos Ltda x Delegado Da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Novo Hamburgo e outros

ID: 339026579

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5047223-75.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUZ E DINIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5047223-75.2025.4.04.7100 distribuido para 13ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 29/07/2025.

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Patricia Tsuruda x Bmg S.A. Distribuidora De Titulos E Valores Mobiliarios

ID: 304463269

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5047223-44.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TSURUDA

Polo Passivo:

BMG S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

Outros

Advogados:

SIMAO VALDRIGUES ARALDI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO EDUARDO SIMAO VALDRIGUES ARALDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5047223-44.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial - 2ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Philipi De Campos x Estado De Santa Catarina

ID: 320657837

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047223-65.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPI DE CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ARTUR CLASEN JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5047223-65.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.

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Antonio Manoel Borges x Daiane Goncalves Terra

ID: 334614582

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047223-72.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANOEL BORGES

Polo Passivo:

DAIANE GONCALVES TERRA

Outros

Advogados:

KELINE RENATA MARTINS DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SONELI DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5047223-72.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 23/07/2025.

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Maria Susana Americo Lauer x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 304174358

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5047223-04.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SUSANA AMERICO LAUER

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Produção Antecipada da Prova Nº 5047223-04.2024.8.24.0930/SC REQUERENTE : MARIA SUSANA AMERICO LAUER ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) REQUERIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV…

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Jp Comercio De Metais, Importacao E Exportacao Ltda. e outros x Os Mesmos e outros

ID: 315716825

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5008326-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JP COMERCIO DE METAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008326-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 02/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Edward Coutinho De Souza

ID: 257957224

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026853-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

EDWARD COUTINHO DE SOUZA

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO DONASSOLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5026853-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 15/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Anderson Domingos De Morais

ID: 328306008

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037911-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANDERSON DOMINGOS DE MORAIS

Outros

Advogados:

MARCOS DIAS MOREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5037911-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 16/07/2025.

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União - Advocacia Geral Da União x Tania Villordo Calderon e outros

ID: 297460931

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009878-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

TANIA VILLORDO CALDERON

Outros

Advogados:

LEONARDO ZICCARELLI RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009878-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 11/06/2025.

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Processo nº 5058960-21.2024.4.04.7000

ID: 318176749

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058960-21.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GENI KOSKUR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5058960-21.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 04/07/2025.

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