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Resultados para "5048681-72.2022.4.02.5101" – Página 1 de 12

Processo nº 5048681-96.2025.8.24.0000

ID: 309019130
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5048681-96.2025.8.24.0000 distribuido para Câmara de Recursos Delegados - 1ª Vice-Presidência - Câmara de Recursos Delegados na data de 25/06/2025.
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Advogados:
MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PEDRO JACINTO DOS PASSOS NETO
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5048681-20.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/06/2025.
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Sentença
Advogados:
PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048681-74.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : AQUILES FERNANDO DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO(A) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) SENT…
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Advogados:
RICARDO LOPES GODOY
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
VINICIUS BARROS REZENDE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
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Processo nº 5062843-72.2022.4.02.5101

ID: 311223696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062843-72.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO CARLOS RAMALHO ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROC…
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Processo nº 5097084-72.2022.4.02.5101

ID: 306134482
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5097084-72.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PORTIER COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB SP188270) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprime…
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Advogados:
ANILDO IVO DA SILVA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
ALEXANDRA LONGONI PFEIL
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 202…
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Processo nº 5051009-72.2022.4.02.5101

ID: 303512120
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051009-72.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARLUCI DE SOUZA LEITE ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA RIBEIRO BORGES (OAB RJ121411) ADVOGADO(A) : MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (OAB RJ10397…
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Processo nº 5066335-72.2022.4.02.5101

ID: 296009881
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066335-72.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANDERSON FARIA ADVOGADO(A) : CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA (OAB RJ156244) SENTENÇA Pelo que se infere d…
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Processo nº 5004061-72.2022.4.02.5101

ID: 300718800
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004061-72.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANTENITA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) DESPACHO/DECISÃO acolho parcialm…
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