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Douglas Serafim Rabelo x Estado De Santa Catarina

ID: 320834782

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048905-55.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SERAFIM RABELO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JAQUELINE VICENTE DE MELO (OAB/SC 47.499)

Processo 5048905-55.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 22/06/2025. Ver mais

Processo nº 5048905-15.2025.8.21.0001

ID: 315593436

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5048905-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENAN KOHLRAUSCH

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO CRISTIANO LAUCK (OAB/RS 92.987)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5048905-15.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : RENAN KOHLRAUSCH ADVOGADO(A) : TIAGO CRISTIANO LAUCK (OAB RS092987) SENTENÇA III ? Pelo exposto JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5048905-05.2024.8.13.0702

ID: 328684521

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048905-05.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDER WILLIANS DA ROCHA CANUTO (OAB/MG 177.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5048905-05.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1002609-53.2025.8.26.0101

ID: 328586295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002609-53.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ACOROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO DE SOUSA MAIA (OAB/MG 141.679) FABRIZIO MARTINS RIBEIRO (OAB/MG 138.051)

Processo 1002609-53.2025.8.26.0101 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5048905-31.2024.8.13.0079 - contagem) - Acorol Industria e Comercio Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de carta precatória. Deve a parte autora, em 05 dias úteis, (a) recolher as custas para distribuição e b) as diligências do ofic… Ver mais

Processo nº 5048905-75.2019.8.13.0024

ID: 321287641

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048905-75.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB/MG 46.631) BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES (OAB/MG 143.675)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048905-75.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Processo nº 5048905-75.2019.8.13.0024

ID: 306454303

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048905-75.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J.A.L. RESENDE COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO TEIXEIRA LIMA FERNANDES (OAB/MG 143.675) JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO (OAB/MG 46.631)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048905-75.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 316572650

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria do Órgão Especial Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 5265118-72.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Notificação para Explicações (Órgão Especial) Nº 5265118-72.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Calúnia (art. 138) … Ver mais

Processo nº 5048905-31.2024.8.13.0079

ID: 299445081

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5048905-31.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ACOROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE ALMEIDA DIAS (OAB/MG 214.754) ANDERSON MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO (OAB/MG 97.801) SERGIO DE SOUSA MAIA (OAB/MG 141.679) FABRIZIO MARTINS RIBEIRO (OAB/MG 138.051) DAVID BRUNO PEREIRA SILVA (OAB/MG 201.367) GABRIELLA ARAUJO CHAVES (OAB/MG 185.067)

Intimo o autor para manifestar sobre a correspondência devolvida sem o devido cumprimento. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 T… Ver mais

Processo nº 5048905-10.2022.4.02.5101

ID: 273277136

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048905-10.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB/RJ 227.429) VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB/RJ 185.764)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048905-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela autarquia-ré, intime-se a exe… Ver mais

Processo nº 5048905-50.2020.4.04.7000

ID: 332530425

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048905-50.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAVID CARARO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM (OAB/PR 28.247) LETICIA DANIELE SIMM (OAB/PR 28.588)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048905-50.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : JOSE DAVID CARARO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE ZANINELLI SIMM (OAB PR028247) ADVOGADO(A) : LETICIA DANIELE SIMM (OAB PR028588) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente para que, querendo, informe os dados … Ver mais

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