Resultados para "5049353-81.2024.4.04.7000" – Página 1 de 21

Vedana Comércio E Exportação De Piscinas Ltda x Banco Daycoval S.A.

ID: 304464933

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049353-64.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

VEDANA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PISCINAS LTDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Outros

Advogados:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO DA SILVA CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5049353-64.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 18/06/2025.

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Senilda Pasold Candido x Estado De Santa Catarina

ID: 320848247

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049353-28.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SENILDA PASOLD CANDIDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5049353-28.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025.

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Processo nº 5049353-28.2025.8.24.0090

ID: 325599501

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049353-28.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SENILDA PASOLD CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5049353-28.2025.8.24.0090/SC AUTOR : SENILDA PASOLD CANDIDO ADVOGADO(A) : DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB SC047537) ATO ORDINATÓRIO Fica int…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Edna José De Souza

ID: 331899927

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025685-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EDNA JOSÉ DE SOUZA

Outros

Advogados:

BRUNO GOMES TORNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5025685-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 21/07/2025.

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Rocha Terminais Portuarios E Logistica S.A. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337658914

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5047801-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LAURA DOS SANTOS JIMENA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE TORTATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5047801-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 28/07/2025.

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Banco Do Brasil S/A e outros x Giovanni Fernandes Foggiato e outros

ID: 298625572

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027043-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

GIOVANNI FERNANDES FOGGIATO

Outros

Advogados:

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027043-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 12/06/2025.

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Jp Comercio De Metais, Importacao E Exportacao Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 299723410

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5056628-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JP COMERCIO DE METAIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JOSE APARECIDO SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5056628-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 13/06/2025.

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Processo nº 5027237-81.2024.4.04.7000

ID: 259495819

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027237-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN BENZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5027237-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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União - Fazenda Nacional x Savino Del Bene Do Brasil Ltda.

ID: 335223641

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022096-81.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

SAVINO DEL BENE DO BRASIL LTDA.

Outros

Advogados:

RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5022096-81.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/07/2025.

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Geraldo Cocato x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 296050160

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049353-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO COCATO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

PAULO RICARDO FELSKY

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049353-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : GERALDO COCATO ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FELSKY (OAB SC053158) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA ???????DI…

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