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Processo nº 5057029-74.2025.4.02.5101

ID: 322795951

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057029-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RYAN KAYKE CARVALHO MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA (OAB/RJ 198.035)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057029-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RYAN KAYKE CARVALHO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JESSICA CRISTINE CANDIDO MACHADO AVILA (OAB RJ198035) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por RYAN KAYKE CARVALHO MARQUES , em fac… Ver mais

Processo nº 5053634-51.2022.4.04.7000

ID: 323254560

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5053634-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILLA PAES RODRIGUES (OAB/BA 56.125) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB/BA 49.784) MARCELO LEBRE CRUZ (OAB/PR 48.594) JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB/BA 8.618) NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB/BA 36.494)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5053634-51.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : JOAO LUIZ CORREIA ARGOLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NELSON MOREIRA DO SACRAMENTO FILHO (OAB BA036494) ADVOGADO(A) : JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES (OAB BA008618) ADVOGADO(A) : MARCELO LEBRE CRUZ (OAB PR048594) ADVOGADO(A) : THALES AL… Ver mais

Processo nº 5057029-81.2018.4.04.7100

ID: 322483310

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057029-81.2018.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMONLAR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISRAEL BORGES (OAB/SC 18.611) RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB/SC 14.832)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057029-81.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIMONLAR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) ADVOGADO(A) : rafael vicente roglio de oliveira (OAB SC014832) DESPACHO/DECISÃO evento 43, PET1 (cessão de crédito) e eve… Ver mais

Processo nº 5051888-51.2022.4.04.7000

ID: 321971039

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051888-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLENI DE PAULA ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB/PR 100.671)

RECURSO CÍVEL Nº 5051888-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : CLENI DE PAULA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB PR100671) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do… Ver mais

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000647-97.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5052761-51.2022.4.04.7000

ID: 321971503

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052761-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERNANDO FRANCO FURTADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB/PR 46.156) VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES (OAB/PR 83.617) VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.270) BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792)

RECURSO CÍVEL Nº 5052761-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : LUCIANO FERNANDO FRANCO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ACÓRDÃO A 3ª Turma … Ver mais

Processo nº 5020751-51.2022.4.04.7000

ID: 321647372

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020751-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/MG 231.785) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020751-51.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento nº 5041361-54.2023.4.04.0000, resta constituído o título executivo judicial. O feito foi convertido em cumpriment… Ver mais

Processo nº 5064886-51.2022.4.04.7000

ID: 321498235

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064886-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MAIA GOMIDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB/PR 35.828) REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB/PR 9.628)

RECURSO CÍVEL Nº 5064886-51.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : VIVIANE MAIA GOMIDE (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OSTERNACK AMARAL (OAB PR035828) ADVOGADO(A) : REALINA PEREIRA CHAVES BATISTEL (OAB PR009628) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no art. 152, VI e § 1º do CPC e no inciso VI* do art. 221… Ver mais

Sigilo4 x Sigilo2 e outros

ID: 320461024

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057029-39.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

CARINE ALVES DA SILVA (OAB/RS 98.601) AMANDA GRAZIOLI NARCIZO (OAB/RS 132.865) JHENIFER MARTINS CARDOSO (OAB/RS 122.301)

1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL COM DE SUSTENTAÇÃO ARGUMENTOS (virtual) FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS… Ver mais

Processo nº 5020445-28.2025.4.04.0000

ID: 320539640

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020445-28.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LOGISTICA DOIS IRMAOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/PR 84.691)

Agravo de Instrumento Nº 5020445-28.2025.4.04.0000/PR AGRAVANTE : LOGISTICA DOIS IRMAOS LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Logistica Dois Irmãos Ltda contra decisão proferida em Execução Fiscal que rejeitou… Ver mais

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