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Processo nº 5057228-09.2025.8.21.0001

ID: 315593471

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057228-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS COUTO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB/RS 53.200)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5057228-09.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : MARCOS COUTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOÃO ADAO CARDOSO AJALA (OAB RS053200) SENTENÇA III - Em face do exposto, julga-se procedente o pedido para condenar o Detran/RS a anular os efeitos de pontuação do(s… Ver mais

Processo nº 5057228-59.2025.8.13.0024

ID: 314794016

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057228-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIAR ROBERTO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIO CAMPOS OLIVEIRA (OAB/MG 86.966)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5057228-59.2025.8.13.00… Ver mais

Processo nº 5057228-33.2024.4.02.5101

ID: 278291696

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5057228-33.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA CESARIO SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057228-33.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SANDRA CESARIO SOARES ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade ativa e a inexigibilidade de obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no … Ver mais

Margarete Libro Lopadela Dos Santos e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 293228286

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035112-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIBRO LOPADELA DOS SANTOS PROJETO RESIDENCIAL X15 SPE LTDA ROGERIO DONIZETE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ (OAB/PR 40.831) LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB/PR 42.216)

Processo 5035112-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Finder Eletromecanica Ltda x Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outros

ID: 275815861

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043648-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FINDER ELETROMECANICA LTDA

Polo Passivo:

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 115.002) VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB/PR 14.114)

Processo 5043648-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Fabio Da Cunha Sant Anna x União - Advocacia Geral Da União

ID: 321211190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063436-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CUNHA SANT ANNA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

DAIANE PEDROSO SCHEFER (OAB/PR 78.251)

Processo 5063436-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama x Agro Pecuaria Zoller Ltda

ID: 326099971

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032299-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Polo Passivo:

AGRO PECUARIA ZOLLER LTDA

Outros

Advogados:

BLAZIUS & LORENZETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.799) MARCIO LUIZ BLAZIUS (OAB/PR 31.478)

Processo 5032299-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 14/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Izaias Luciano Moreira

ID: 274822596

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001453-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IZAIAS LUCIANO MOREIRA

Outros

Advogados:

JAIR APARECIDO AVANSI (OAB/PR 18.727)

Processo 5001453-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 19/05/2025. Ver mais

Instituto Presbiteriano Mackenzie x Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Paraná - Crm/Pr e outros

ID: 327269182

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5026091-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM/PR

Outros

Advogados:

FERNANDO ROCHA FILHO (OAB/PR 21.202) AFONSO PROENÇO BRANCO FILHO (OAB/PR 11.615)

Processo 5026091-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 15/07/2025. Ver mais

Lucas Andrade Santos x Fundacao Estatal De Atencao Especializada Em Saude De Curitiba (Feaes - Curitiba) e outros

ID: 257258627

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5021435-05.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE DE CURITIBA (FEAES - CURITIBA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

JAMILI VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.807) GUILHERME DALAZUANA (OAB/PR 103.971)

Processo 5021435-05.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 14/04/2025. Ver mais

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