Resultados para "5057481-90.2024.4.04.7000" – Página 1 de 24

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Carlos Antonio Ferraro Biasi

ID: 305078381

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057481-27.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO FERRARO BIASI

Outros

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057481-27.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 20/06/2025.

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Maicon Rafael Linhares x Estado De Santa Catarina

ID: 334479502

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057481-37.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MAICON RAFAEL LINHARES

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUILHERME COELHO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057481-37.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/07/2025.

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Banco Votorantim S.A. x Simone Olindina Alves

ID: 334478603

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057481-16.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

SIMONE OLINDINA ALVES

Outros

Advogados:

REBECA GARCIA TOBIAS DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5057481-16.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 23/07/2025.

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Flavio Monteggia Da Camara E Sa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 339540912

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057481-23.2020.4.04.7100

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MONTEGGIA DA CAMARA E SA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado Do Paraná - Crf/Pr x Raia Drogasil S/A

ID: 319890624

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006750-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Outros

Advogados:

VINICIUS GOMES DE AMORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA CLÁUDIA BOAVENTURA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5006750-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE) - 12ª Turma na data de 07/07/2025.

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Francisco Rodrigues Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311412752

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062913-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A. BANCO PAN S.A. ELO SOLUCOES FINANCEIRAS E CADASTRAMENTO DE DADOS LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE CASTRO PEDRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5062913-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 27/06/2025.

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Gabarito Manutencao De Aeronaves Comercial Ltda x Ministério Público Federal

ID: 290677273

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5060682-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABARITO MANUTENCAO DE AERONAVES COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

LUCAS SILVEIRA PORTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5060682-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 04/06/2025.

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Zelia Maria Da Silva Maia x União - Advocacia Geral Da União

ID: 259495796

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5051661-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ZELIA MARIA DA SILVA MAIA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

FERNANDA BEATRIZ MENDES REIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AMANDA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAÇAZUMI FURTADO NIWA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5051661-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Iraides Basilio Da Silva x Estado Do Paraná e outros

ID: 259495803

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5037887-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

IRAIDES BASILIO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BORGES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5037887-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 22/04/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Kissila Caline Bettez Pereira e outros

ID: 334123389

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063010-90.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

KISSILA CALINE BETTEZ PEREIRA LEONICE FIORI BETTEZ

Outros

Advogados:

ROSANGELA CELESTINO

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Processo 5063010-90.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 23/07/2025.

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