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União - Fazenda Nacional x Fca Powertrain Brasil Industria E Comercio De Motores Ltda

ID: 256330691

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060965-50.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FCA POWERTRAIN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTORES LTDA

Outros

Advogados:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 5060965-50.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 11/04/2025.

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Marcos Antonio Zorzan x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822920

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045057-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO ZORZAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO VON MUHLEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5045057-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 19/05/2025.

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Processo nº 5042438-41.2023.4.04.7100

ID: 257955823

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5042438-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5042438-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 15/04/2025.

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Processo nº 5043893-41.2023.4.04.7100

ID: 259496052

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043893-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

MAURO ALMEIDA DE BARROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO JOSUE BEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CORRÊA CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5043893-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL) - 5ª Turma na data de 22/04/2025.

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Francisco Jose Ferreira Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 329443237

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084148-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5084148-41.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR) - 5ª Turma na data de 17/07/2025.

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Processo nº 5060965-96.2024.8.24.0930

ID: 291569089

Tribunal: TJSC Órgão: Contadoria - Joinville Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5060965-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5060965-96.2024.8.24.0930/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré REQUERIDO : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) ATO…

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Processo nº 5060965-66.2025.8.09.0029

ID: 276644742

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060965-66.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACIRA MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro…

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Processo nº 5009167-41.2023.4.04.7100

ID: 333183770

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009167-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIZA LAMB

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009167-41.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELIZA LAMB ADVOGADO(A) : CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720) SENTENÇA Nessas condições, julg…

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Sigilo1 e outros x Sigilo3

ID: 337019264

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059025-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2 SIGILO4

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

ANDREZA RAMOS EVALDT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANESSA CAVASOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 20…

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Processo nº 5036230-41.2023.4.04.7100

ID: 316046117

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5036230-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036230-41.2023.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido ( evento 46, PET1 de suspensão formulado pela parte exeque…

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