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Processo nº 5062080-66.2024.8.13.0702

ID: 278807543

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5062080-66.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELBIA SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMARGO DA SILVA COUTO (OAB/MG 165.525)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5062080-66.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAME… Ver mais

Processo nº 5043747-72.2024.4.04.7000

ID: 311411232

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043747-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) KELLY JAMILE BATISTA COGO (OAB/PR 62.192) JOSE ADELAR DE MORAES (OAB/PR 86.373)

Processo 5043747-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 27/06/2025. Ver mais

Roseli Bento De Godoi x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 314430865

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031719-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI BENTO DE GODOI

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Outros

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

Processo 5031719-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Laercio Alves Dos Santos

ID: 316942856

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

Processo 5022504-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 03/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Potencial Biodiesel Ltda e outros

ID: 330499040

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5026190-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

POTENCIAL BIODIESEL LTDA

Outros

Advogados:

CLARISSA FALCÃO MÜLLER (OAB/RS 54.409) LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB/RS 83.765) PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN (OAB/RS 55.285) FÁBIO SANTOS BRUNETTO (OAB/RS 111.056)

Processo 5026190-72.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5022504-72.2024.4.04.7000

ID: 291838113

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022504-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB/PR 54.865)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022504-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LAERCIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADRIANO CESAR MUNHOZ (OAB PR054865) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5049179-72.2024.4.04.7000

ID: 308843324

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5049179-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL ANDREY DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB/PR 16.535)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049179-72.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : MARCEL ANDREY DE GOES ADVOGADO(A) : JOSE RONALDO CARVALHO SADDI (OAB PR016535) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. Ver mais

Processo nº 5062080-34.2022.4.04.7100

ID: 323034407

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5062080-34.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB/RS 46.860)

Apelação Cível Nº 5062080-34.2022.4.04.7100/RS APELANTE : COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifica-se a existência de recurso versando sobre matéria idêntica àquela disc… Ver mais

Processo nº 5059461-72.2024.4.04.7000

ID: 305962513

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059461-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO BENNERT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB/PR 56.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059461-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUCIANO BENNERT ADVOGADO(A) : MARCELO CARDOSO GARCIA (OAB PR056964) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5020079-72.2024.4.04.7000

ID: 299310920

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020079-72.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALD DE PAULA DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA RUTYNA (OAB/PR 41.112)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020079-72.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RONALD DE PAULA DE MELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : VALERIA RUTYNA (OAB PR041112) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão exposta na inicial (CPC, artigo 487, I). Ver mais

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