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Processo nº 5062685-12.2024.8.13.0702

ID: 331566027

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5062685-12.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON DOS REIS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5062685-46.2023.8.13.0702

ID: 258069125

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5062685-46.2023.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

REJANE ESLI GOUVEA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO GOUVEA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAIS MORAIS PEREIRA DE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibe…

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Processo nº 5062685-22.2025.8.21.0001

ID: 309221576

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062685-22.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062685-22.2025.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA RÉU : BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(A) : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 5062685-29.2024.8.21.0010

ID: 311603144

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062685-29.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Ato ordinatório

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5062685-29.2024.8.21.0010/RS RELATOR : MARIA OLIVIER RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5062685-52.2023.4.04.7000

ID: 313704376

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5062685-52.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO LACERDA NETO

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO ANJOS ORTIZ NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062685-52.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50082613620184047000/PR) RELATOR : RICARDO RACHID DE OLIVEIRA EXECUTADO : AUGUSTO LACERDA NETO ADVOGADO(A) : HELIO ANJOS ORTIZ…

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Processo nº 5062685-72.2023.8.13.0079

ID: 331553240

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062685-72.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GO GUINDASTES LTDA

Citação

Advogados:

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5062685-72.2023.8.13.0079

ID: 331450924

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062685-72.2023.8.13.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5108566-42.2023.4.03.6301

ID: 308013978

Tribunal: TRF3 Órgão: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5108566-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONIQUE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5108566-42.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5091785-42.2023.4.03.6301

ID: 316472433

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5091785-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOARES NETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5091785-42.2023.4.03.6301 ATO OR…

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Processo nº 5095568-42.2023.4.03.6301

ID: 283135966

Tribunal: TRF3 Órgão: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5095568-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCINE BRANDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIENE RODRIGUES CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Recurso da parte autora em face da sentença que assim dispôs: “Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: I) CONDENAR o INSS ao pagamento do valor de R$ 7.069,47, atualizado até 10/2024, referente a parcela(s) não paga(s) do benefício de auxílio por incapacidade temporária NB 31/706.370.487-8. II) INDEFERIR o pedido de indenização por dano moral.”. Nas razões recursais reiterou o pedido quanto aos danos morais. Em seguida pediu desistência do recurso (ID 317865352). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5095568-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 12º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: WANDERLEY PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES - SP273976-A, ARIADINY DE CARVALHO VIEIRA - SP524829-A, FRANCINE BRANDAO - SP448874-A, STEPHANIA OLIVEIRA RIBEIRO - MG200630-A, TIENE RODRIGUES CORREA - SP457785-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES - SP233283-N OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo e sem anuência do recorrido, desistir do recurso. Assim, HOMOLOGO a desistência formulada no ID 317865352. Sem condenação em honorários. É o voto. E M E N T A DISPENSADA – ART. 46 - LEI 9.099/95. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, homologar a desistência do recurso, nos termos do voto da Relatora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ANGELA CRISTINA MONTEIRO Juíza Federal

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