Resultados para "5063092-86.2023.4.02.5101" – Página 1 de 22

Processo nº 5109846-86.2023.4.02.5101

ID: 272730081

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5109846-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MLF3 BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109846-86.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MLF3 BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julga…

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Estado De Santa Catarina x Andre Alexandre Kreich

ID: 290676085

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063092-17.2021.8.24.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDRE ALEXANDRE KREICH

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5063092-17.2021.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 04/06/2025.

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Processo nº 5063092-78.2025.8.13.0024

ID: 292850585

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063092-78.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON RAFAEL RIBEIRO BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUTO DINIZ CINTRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5063092-78.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Osm Do Brasil Gerenciamento De Operacoes Maritimas Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337656202

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 09 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5065420-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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GABRIELA AGUIAR AMARANTE SOUKI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL TESSARI CARDOSO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GODOFREDO MENDES VIANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PENNA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5065420-86.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5063092-44.2024.8.13.0079

ID: 338547631

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063092-44.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO AMANCIO VIDAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETE CARVALHO DA CUNHA

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ALESSANDRA CORREA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUANA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO ARRUDA DA PAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5080940-86.2023.4.02.5101

ID: 272784396

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080940-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRAN MENDES SANTA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080940-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : IRAN MENDES SANTA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declar…

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Processo nº 5078903-86.2023.4.02.5101

ID: 273247325

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5078903-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RAMOS PORTELLA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078903-86.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE RAMOS PORTELLA ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaraçã…

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Processo nº 5063092-52.2024.4.02.5101

ID: 293067807

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5063092-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA SOARES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTA THAYNARA DE AZEVEDO LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5063092-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LINDINALVA SOARES NOGUEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MENDES DA SILVA (OAB RJ227528) ADVOGADO(A) : ROBERTA THAYNARA DE A…

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Processo nº 5103153-86.2023.4.02.5101

ID: 330105451

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5103153-86.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103153-86.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ASSOCIACAO BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA (OAB RJ050932) SENTENÇA Ante o expo…

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Processo nº 5063092-44.2024.8.13.0079

ID: 299126831

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063092-44.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DOS SANTOS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO AMANCIO VIDAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CORREA PARDINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO ARRUDA DA PAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BETE CARVALHO DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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