Resultados para "5070859-09.2024.8.21.7000" – Página 1 de 32

Processo nº 5070859-44.2024.4.02.5101

ID: 325708188

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070859-44.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA JAQUELINE DE SOUZA SIMOES ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070859-44.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARCELA JAQUELINE DE SOUZA SIMOES ALVES ADVOGADO(A) : LUDMILA BOLIVAR FAIOLI SILVA (OAB RJ184012) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-85.2016.8.13.0024

ID: 292624665

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5070859-85.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMERCIAL CIRILO LTDA - ME GERALDO CIRILO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

CLOVIS COSTA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO PAULO AYRES PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5070859-30.2019.8.21.0001

ID: 312071744

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5070859-30.2019.8.21.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA Nº 5070859-30.2019.8.21.0001/RS AUTOR : BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Intime-se a demandante do retorno da consulta de endereços para: a) indicar qual dos endereços encontrados deve …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-96.2024.8.24.0930

ID: 334504140

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5070859-96.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON CORREA COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5070859-96.2024.8.24.0930/SC AUTOR : EMERSON CORREA COELHO ADVOGADO(A) : MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA (OAB SP387062) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-41.2023.4.04.7100

ID: 305941045

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070859-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070859-41.2023.4.04.7100/RS REQUERIDO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à requerida do cálculo apresenta…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciano Carlos Goes Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 291101573

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070859-49.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO CARLOS GOES DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070859-49.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANO CARLOS GOES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALINE BRITO DELARUE TEIXEIRA (OAB RJ227370) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5007309-71.2024.8.21.0038

ID: 330333234

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007309-71.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABELARD XAVIER DE MORAES ROSSANO PIRES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSSANO PIRES DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007309-71.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ABELARD XAVIER DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) EXEQUENTE : ROSSANO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : RO… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007309-71.2024.8.21.0038/RS EXEQUENTE : ABELARD XAVIER DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) EXEQUENTE : ROSSANO PIRES DE MORAES ADVOGADO(A) : ROSSANO PIRES DE MORAES (OAB RS047311) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo advogado ROSSANO PIRES DE MORAES ( evento 52, PET1 ), requerendo a conversão do precatório expedido em seu favor, referente aos honorários advocatícios, em Requisição de Pequeno Valor (RPV). Alega o peticionante que o valor dos honorários advocatícios, conforme cálculo mais atualizado junto ao 2º Grau (Evento 7 dos autos nº 5376797-09.2024.8.21.7000), é de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), quantia que não ultrapassa o limite legal para expedição de RPV. Sustenta que, por equívoco, houve a expedição de Precatório quando deveria ter sido requerido e expedido RPV, rito mais célere e não prejudicial ao patrono. Requer a imediata expedição de RPV em seu nome, nos termos do valor anteriormente requisitado, bem como o cancelamento do Precatório expedido junto ao feito nº 5376797-09.2024.8.21.7000. É o relatório. Decido . O pedido merece acolhimento. Com efeito, conforme se verifica dos autos, o valor dos honorários advocatícios devidos ao patrono ROSSANO PIRES DE MORAES é de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), conforme cálculo atualizado constante no Evento 7 dos autos nº 5376797-09.2024.8.21.7000. Tal montante não ultrapassa o limite estabelecido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) em face do Estado do Rio Grande do Sul, que atualmente corresponde a 40 (quarenta) salários mínimos, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº 14.757/2015. Assim, considerando que o valor dos honorários advocatícios se enquadra no limite legal para expedição de RPV, e que esta modalidade de requisição proporciona maior celeridade no pagamento, deve ser acolhido o pedido de conversão. Ante o exposto , DEFIRO o pedido formulado no evento 52, para: Determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do advogado ROSSANO PIRES DE MORAES , no valor de R$ 15.350,29 (quinze mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos), com data de atualização em 10/01/2025; Determinar o CANCELAMENTO do Precatório expedido em nome de ROSSANO PIRES DE MORAES , referente aos honorários advocatícios, junto ao feito nº 5376797-09.2024.8.21.7000; Oficio ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando o cancelamento do precatório e solicitando as providências cabíveis. Translado cópia desta decisão aos autos do precatório nº 5376797-09.2024.8.21.7000. Cumpra-se com urgência.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-78.2023.4.02.5101

ID: 282960427

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070859-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARTA DE SANT ANNA ANTONIO MILENE DE SANT ANNA ANTONIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE MARCAL VIEIRA FAZIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070859-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARTA DE SANT ANNA ANTONIO (Curador) ADVOGADO(…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-57.2024.8.09.0011

ID: 257182101

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - 2ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 5070859-57.2024.8.09.0011

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MATHEUS ABRAHAO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão Vara Criminal Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3411 5057 ou (64) 34115059 Process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5070859-41.2023.4.04.7100

ID: 326993442

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5070859-41.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BACKES SCHREINER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITAGUACI JOSÉ MEIRELLES CORRÊA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX KLAIC

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA CALEGARO CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GEORGIA SCHNEIDER EISELE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5070859-41.2023.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN REQUERENTE : DOUGLAS BACKES SCHREINER ADVOGADO(A) : GEORGIA SCHNEIDER EISELE (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 317 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes