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Processo nº 5015324-04.2022.4.02.5101

ID: 305987412

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5015324-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015324-04.2022.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : BAHIAINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS LTDA. ADVOGADO(A) : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) EMBARGANTE : BRASTURINVEST INV…

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Associacao Dos Funcionarios Do Inst Nac Do Cancer x Chefe De Serviço - Instituto Nacional Do Cancer - Inca - Rio De Janeiro e outros

ID: 333003346

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 31 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011929-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO INST NAC DO CANCER

Polo Passivo:

CHEFE DE SERVIÇO - INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - RIO DE JANEIRO CHEFE DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA COORDENADOR-GERAL DE MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA FOLHA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 5011929-04.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 31 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5092827-38.2021.4.02.5101

ID: 272744177

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092827-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA BATISTA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092827-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : NILZA BATISTA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 5092827-38.2021.4.02.5101

ID: 272744248

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092827-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA BATISTA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092827-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : NILZA BATISTA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 5092827-38.2021.4.02.5101

ID: 272744306

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092827-38.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA BATISTA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CRELIER DE MELO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092827-38.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : NILZA BATISTA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO CRELIER DE MELO (OAB RJ210159) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 5092827-22.2023.8.24.0930

ID: 336268868

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5092827-22.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5092827-22.2023.8.24.0930/SC AUTOR : VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADV…

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Processo nº 5092827-67.2023.4.02.5101

ID: 337822483

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5092827-67.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON COUTO PEREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA FERREIRA CHAGAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA FERREIRA CHAGAS OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092827-67.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ANDERSON COUTO PEREIRA ADVOGADO(A) : CLARISSA FERREIRA CHAGAS (OAB RJ254179) ADVOGADO(A) : PATRICIA FERREIRA CHAGAS OLIVEIRA (OAB RJ247966…

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Processo nº 5015300-72.2021.8.21.7000

ID: 298214963

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015300-72.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ILKA LEITE NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUDMILA ACOSTA SAIBRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ MARIO SEGANFREDDO PADAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5015300-72.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5092827-82.2020.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3714781-97.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5092827-09.2025.8.21.0001

ID: 297080369

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092827-09.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GENI FREITAS DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL RENATA KIRCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5092827-09.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GENI FREITAS DE MORAES ADVOGADO(A) : RAQUEL RENATA KIRCH (OAB RS117269) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Indefiro o benefício da AJG…

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Processo nº 5075173-04.2022.4.02.5101

ID: 273278274

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5075173-04.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LITO REPRESENTACOES LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5075173-04.2022.4.02.5101/RJ RÉU : LITO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 485,…

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