Resultados para "5096998-03.2021.8.21.7000" – Página 1 de 47

Vilson De Azevedo x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 328674581

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096998-51.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VILSON DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Outros

Advogados:

JOICE RAULINO

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DAIANA SCHUCK

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Processo 5096998-51.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/07/2025.

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Cleonice De Andrade x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 305078391

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096998-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE ANDRADE

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Outros

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5096998-85.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 20/06/2025.

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Processo nº 5096998-93.2024.8.13.0024

ID: 322928355

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096998-93.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDIALIA LUNIA BARBOSA

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KARINA CARLA FERREIRA DA SILVA GONCALVES GADIOL

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LEONARDO JACKSON RODRIGUES

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VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

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JULIA VITORIA DE OLIVEIRA ROCHA

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ANA FLAVIA LIMA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5096998-59.2025.8.13.0024

ID: 307385666

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096998-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NOELLE BRAGA TEDESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA MILAGRES SOARES

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MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO…

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Cleonice De Andrade x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 317555732

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096998-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE ANDRADE

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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HARON DE QUADROS

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MARCOS VINICIUS MARTINS

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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…

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Processo nº 5096998-59.2025.8.13.0024

ID: 292944559

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096998-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA NOELLE BRAGA TEDESCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS THADEU DE OLIVEIRA E BRITTO

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DAIANE CRISTINA MILAGRES SOARES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO DE BAIXO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5096998-59.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: BRUNA NOELLE BRAGA TEDESCHI CPF: 117.643.426-82 RÉU: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SOUSA 09105316685 CPF: 15.041.963/0001-00 DESPACHO Consoante consignado anteriormente, a pretensão de proibição de uso, exposição ou exibição da imagem da autora, bem como de "retirada" das fotos divulgadas, foi manejada no processo n.º 5167815-90.2021.8.13.0024. A 9.ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte extinguiu o processo sem resolução do mérito, reconhecendo "a COISA JULGADA da pretensão reparatória formulada pela requerente em inicial" (10439290708). Sobreveio a interposição de recurso inominado pela autora, ao qual a Turma Recursal deu provimento, "reformando a sentença, para CONDENAR a parte recorrida ao pagamento da importância de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) à recorrente, a título de indenização por danos morais" (10435614310). Todavia, o único ponto analisado pela turma recursal, no acórdão cuja cópia consta do id 10435614310, foi "a escrita de expressões ofensivas no corpo da recorrente, sem o seu consentimento", o que levou a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais. A autora se manifestou no id 10458755151, esclarecendo que "não se trata de ação devido ao descumprimento judicial do réu, mas sim de nova ação devido a um fato gerador diferente". À vista disso, antes da expedição do mandado de citação, determino a intimação da autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, delimitando o período a que se refere o pedido de retirada das fotos divulgadas (item 5, “c”), isto é, i) de todas as fotos divulgadas, ii) das fotos divulgadas após a “revogação” da autorização anteriormente concedida pela autora (indicar a respectiva data), iii) das fotos divulgadas após o ajuizamento da ação n.º 5167815-90.2021.8.13.0024 ou iv) das fotos divulgadas após o ajuizamento desta ação (n.º 5096998-59.2025.8.13.0024). Registro, por fim, que a audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, conforme disposto no art. 334, §4.º, I, do CPC. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RODRIGO RIBEIRO LORENZON Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Regional do Barreiro da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 5096998-77.2023.8.21.0001

ID: 298380007

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Cálculos e Custas Judiciais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5096998-77.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096998-77.2023.8.21.0001/RS EXECUTADO : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5096998-85.2024.8.24.0930

ID: 282178101

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096998-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096998-85.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Fernando Seara Hickel RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) A…

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Cleonice De Andrade x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 336171772

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5096998-85.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DE ANDRADE

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HARON DE QUADROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO Nº 5096998-85.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50969988520248240930/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : CLEONICE DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : HARON DE QUADROS (OAB SC046497) AD…

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Processo nº 5096998-29.2023.4.03.6301

ID: 337358368

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096998-29.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

OTACILIO LEONARDO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO IRIZ GIANNECHINI LORON SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5096998-29.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: OTACILIO LEONARDO DOS SANTO…

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