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Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Oeste Catarinense - Sicoob Oestecredi x Silva E Volpin Servicos Medicos Ltda

ID: 336342871

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5101594-78.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OESTE CATARINENSE - SICOOB OESTECREDI

Polo Passivo:

SILVA E VOLPIN SERVICOS MEDICOS LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5101594-78.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5101594-56.2023.4.03.6301

ID: 311924915

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101594-56.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA REGINA CONCEICAO DE BRITTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAMILLA MERZBACHER BELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5101594-56.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAYRA REGINA CONCEICAO DE BRITT…

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Processo nº 5101594-36.2025.8.21.0001

ID: 326880821

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5101594-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR TREVISAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5101594-36.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CLAUDEMIR TREVISAN ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB RS114167) ATO ORDINATÓRIO D…

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Processo nº 5101594-36.2019.4.02.5101

ID: 325831627

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5101594-36.2019.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO ALVARENGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5101594-36.2019.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROGERIO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES (OAB RJ104750) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se o feito suspenso até …

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Processo nº 5101594-60.2024.4.02.5101

ID: 330299789

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5101594-60.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELCIRLENE ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA GUEDES PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101594-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELCIRLENE ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da pa…

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Processo nº 5101594-36.2025.8.21.0001

ID: 303839711

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5101594-36.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR TREVISAN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5101594-36.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : CLAUDEMIR TREVISAN ADVOGADO(A) : CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (…

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Processo nº 5101594-41.2022.8.21.0001

ID: 331414537

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5101594-41.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAREM HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA PAULO FERNANDO DA SILVA GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAREM HELENA KOLODZIEJSKA DAVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5101594-41.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 14388410820098210001/RS) RELATOR : JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE : PAULO FERNANDO D…

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Processo nº 5101594-15.2024.8.24.0930

ID: 307502516

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101594-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUNIOR GALERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101594-15.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A) : JUNIOR GALERA (OAB RS108838) ATO ORDINATÓRIO Fica i…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Conexao x Enio Herr Lothammer e outros

ID: 297188972

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101594-15.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO

Polo Passivo:

ENIO HERR LOTHAMMER IVANI NOELI HUBNER LOTHAMMER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUNIOR GALERA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR LOEBENS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIANE ZARPELON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101594-15.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A) : JUNIOR GALERA (OAB RS108838) EXECUTADO : ENIO HERR …

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Processo nº 5011592-50.2007.8.21.0001

ID: 300748809

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011592-50.2007.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOA SOUZA DA FONTOURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MANOEL MENNA BARRETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DARCI DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NATALIA TRINDADE LACERDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORT… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011592-50.2007.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOA SOUZA DA FONTOURA ADVOGADO(A) : SAMUEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB RS094387) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA (OAB rs041696) ADVOGADO(A) : NATALIA TRINDADE LACERDA (OAB RS069206) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, constatei incongruências que pendem de esclarecimentos. 1. A exequente alega que houve habilitação da Sucessão de Eloa Souza da Fontoura tanto nestes autos quanto no precatório de nº 51561083020218217000, todavia não logrei localizar decisão que comprove a referida habilitação. Assim, noticiado o falecimento de Eloá Souza da Fontoura nos autos do precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25), sequer foi juntado documento de identificação pessoal de todos os sucessores, tampouco procuração outorgando poderes ao advogado. Limitou-se a parte exequente a acostar Certidão de Inventariante nomeando Celina Fontoura Cariolato como inventariante do espólio ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 29). Dessa forma, em que pese o precatório tenha sido expedido em nome do Espólio de Eloá Souza da Fontoura ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 13) e o pagamento tenha sido realizado de forma individualizada aos sucessores da falecida, não houve decisão habilitando a sucessão. Como é sabido, a legitimação processual para representar o falecido, seja ativa ou passivamente em juízo, é da sucessão, formada por todos os seus herdeiros, ou do espólio, caso exista inventário em tramitação, hipótese em que será representado pela pessoa do inventariante. Assim, intime-se a parte interessada para que proceda à qualificação de todos os sucessores da de cujus , a fim de possibilitar a regular citação do espólio/sucessão, sob pena de extinção e baixa, nos termos do artigo 76, §1º, inciso I, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a parte interessada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. A Certidão de Óbito de Eloá Souza da Fontoura indica que a falecida deixou sete sucessores: Celina, Newton, Jairo, Daniel, Eulália, Mariza e Rafael ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 3, PRECATÓRIO1 , fl. 25): Todavia, a parte exequente arrolou como credores da falecida apenas seis herdeiros, nada referindo acerca de Mariza ( evento 14, PROCJUDIC4 , fl. 23): Nesse sentido, intime-se a parte exequente para esclarecer a exclusão da herdeira Mariza da partilha dos bens deixados por Eloá . 3. Por fim, nos autos do precatório foi informado o falecimento de Daniel de Souza Fontoura e acostados documentos para habilitação da sucessão ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ). Com fulcro no art. 688, II, do CPC, defiro a inclusão da Sucessão/Espólio de Daniel de Souza Fontoura no polo ativo do feito, devendo ser procedida à retificação pertinente na capa do feito eletrônico. Do prosseguimento: No que se refere ao requisitório expedido, aguarde-se a manifestação das partes quanto aos pontos acima mencionados, tendo em vista que os quinhões atribuídos a cada herdeiro de Daniel, conforme a partilha apresentada na petição constante do processo de precatório ( processo 5156108-30.2021.8.21.7000/TJRS, evento 76, PET2 ), poderão sofrer alterações. Agendadas as intimações eletrônicas.

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