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Processo nº 5006398-97.2023.4.02.5101

ID: 295330266

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006398-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA

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LUCIANA PAULA AMBROSINA FABIANI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006398-97.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : AUTHEN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MATRIZ ADVOGADO(A) : LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA (OAB SP252647) A…

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Processo nº 5108927-90.2022.8.09.0029

ID: 291875717

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108927-90.2022.8.09.0029

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO DE ARAúJO INOCêNCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO

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CESARIO DE AGUIAR SILVA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5108927-90.2022.8.0…

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Processo nº 5108927-90.2022.8.09.0029

ID: 291875721

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108927-90.2022.8.09.0029

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIELE NEVES GUIMARãES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CESARIO DE AGUIAR SILVA OLIVEIRA

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LUCIANO ROGERIO DO ESPIRITO SANTO ABRAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5108927-90.2022.8.0…

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Processo nº 5108927-90.2022.8.09.0029

ID: 291875723

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5108927-90.2022.8.09.0029

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAS E CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5108927-90.2022.8.0…

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Petro Rio Jaguar Petroleo Ltda x Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - Anp

ID: 336340035

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 15 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5120276-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PETRO RIO JAGUAR PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP

Outros

Advogados:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

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PEDRO SANCHES KURTZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAVALCANTE MOREIRA

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Processo 5120276-97.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 15 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Processo nº 5108927-91.2022.8.24.0023

ID: 280956132

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5108927-91.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIONE MIKI NAKAMURA PUGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES

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ARTUR VINICIUS ZIMMERMANN FONTES

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ANA CRISTINA FERRO BLASI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5108927-91.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03070359820158240023/SC) RELATOR : Yannick Caubet EXEQUENTE : DIONE MIKI NAKAMURA PUGA ADVOGA…

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Processo nº 5095735-97.2023.4.02.5101

ID: 319101348

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5095735-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO RODRIGUES CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA MENDES MOURA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5095735-97.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALESSANDRO RODRIGUES CORTES ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES MOURA (OAB RJ250919) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO,

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Processo nº 5096220-97.2023.4.02.5101

ID: 276238587

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096220-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCLYDES PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIEL GUIMARAES FONSECA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096220-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : EUCLYDES PEREIRA SILVA ADVOGADO(A) : ARIEL GUIMARAES FONSECA (OAB RJ080135) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaraç…

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Processo nº 5095929-97.2023.4.02.5101

ID: 312814098

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5095929-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO DE ALCANTARA MENEZES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095929-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE ALCANTARA MENEZES (OAB RJ244239) SENTENÇA JULGO …

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Processo nº 5098451-97.2023.4.02.5101

ID: 310399474

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5098451-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098451-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADEMIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇ…

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