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Resultados para "5116124-06.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Advogados:
LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5116124-45.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : FERNANDO ARAUJO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RS124506) ATO ORDINATÓRIO Dig…
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Advogados:
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER
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MARCOS VINICIUS MARTINS
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HARON DE QUADROS
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MATEUS KIRCHNER
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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Cata…
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Advogados:
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
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RODRIGO FRASSETTO GOES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - V Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horiz…
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Advogados:
LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5116124-45.2025.8.21.0001/RS RELATOR : MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE : FERNANDO ARAUJO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA (OA…
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Processo nº 5065684-06.2023.4.02.5101

ID: 312168053
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADILZA DE CARVALHO NUNES
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Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065684-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JEANNE SAETA CURVELLO ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA JULGO EXTINTA
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Processo nº 5116124-58.2023.8.24.0930

ID: 292677869
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCOS VINICIUS MARTINS
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HARON DE QUADROS
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MATEUS KIRCHNER
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APELAÇÃO Nº 5116124-58.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51161245820238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CLEUSA FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS KIRCHN…
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Processo nº 5116124-58.2023.8.24.0930

ID: 334873281
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCOS VINICIUS MARTINS
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HARON DE QUADROS
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
MATEUS KIRCHNER
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO Nº 5116124-58.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51161245820238240930/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : CLEUSA FREITAS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS KIRCHN…
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Processo nº 5020773-06.2023.4.02.5101

ID: 308014475
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020773-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDA NUNES LEAL FERREIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES (OAB RJ111468) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, conhe…
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Processo nº 5011655-06.2023.4.02.5101

ID: 278407294
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALMIR FERREIRA JUNIOR
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011655-06.2023.4.02.5101/RJ RÉU : KLEBER MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do…
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Processo nº 5033480-06.2023.4.02.5101

ID: 317653202
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033480-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA VANDA NUNES LOPES ADVOGADO(A) : FABIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB RJ139275) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no…
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