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Processo nº 5116240-51.2025.8.21.0001

ID: 313302577

Tribunal: TJRS Órgão: 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5116240-51.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FENIX PREPARACAO PARA UNIVERSIDADE EIRELI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA

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GUILHERME CAPELATTO JORDAO

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GUILHERME SEIBERT

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5116240-51.2025.8.21.0001/RS RELATOR : ANDREIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA AUTOR : FENIX PREPARACAO PARA UNIVERSIDADE EIRELI ADVOGADO(A) : GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ADVOG…

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Luiz Carlos Teixeira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338864080

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 04 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014099-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO

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Processo 5014099-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.

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Rosane Gofman x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 342238273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011286-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ROSANE GOFMAN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VIVIANE SILVA NOGUEIRA

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Processo 5011286-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 01/08/2025.

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Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737182

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DE…

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Processo nº 5017009-12.2023.4.02.5101

ID: 272737187

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017009-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO FRANCO GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017009-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DE…

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Processo nº 5110808-12.2023.4.02.5101

ID: 306131495

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5110808-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110808-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA DE CASSIA CARDIM COSTA ADVOGADO(A) : FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS…

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Processo nº 5044751-12.2023.4.02.5101

ID: 336036170

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5044751-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ALBUQUERQUE THOME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERSON LUIS LIMA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044751-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO DE ALBUQUERQUE THOME ADVOGADO(A) : GERSON LUIS LIMA RAMOS (OAB SP295858) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos …

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Processo nº 5043296-12.2023.4.02.5101

ID: 336139737

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5043296-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELLA DA SILVA EBBO ELIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5043296-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : PAMELLA DA SILVA EBBO ELIAS (OAB RJ174399) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …

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Processo nº 5053966-12.2023.4.02.5101

ID: 343059618

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053966-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CLEMENTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053966-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANO CLEMENTE ADVOGADO(A) : MARCIA MARINHO DE MORAES DE MESQUITA (OAB RJ110625) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no…

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Processo nº 5045818-12.2023.4.02.5101

ID: 343169907

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045818-12.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

DANIELA ROBERTA DE PINA ARRUSSI SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045818-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELA ROBERTA DE PINA ARRUSSI SANTOS ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Pelo exposto, com…

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