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Processo nº 5168002-48.2021.8.21.0001

ID: 320861345

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5168002-48.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SOUZA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELOISA MARA LOVATTO (OAB/RS 113.108) GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RS 113.054)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5168002-48.2021.8.21.0001/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA EXEQUENTE : ELIAS SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : HELOISA MARA LOVATTO (OAB RS113108) ADVOGADO(A) : GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RS113054) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais

Sigilo2 e outros x Sigilo4

ID: 314159682

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5168002-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2 SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO4

80

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. … Ver mais

Processo nº 5168002-03.2021.8.21.7000

ID: 324487972

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5168002-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PORAZZI ARI JOSE FUHRMANN ELIMO SCHMELING ERIKA WALTRAUT KETTENHUBER GERDA ROSENTHAL JUNTHON LILLY ERICA FUHRMANN LUIZ BORTOLO PIZOLOTTO MARIA DE LOURDES BORTOLINI OBELINA HOFFMANN SIDONI JUNTHON MAASS SIGISMUNDO RICK THERESA BORTOLINI VALTER ROSENTHAL JUNTHON VILSON FREITAG WENCESLAU ZIENTARSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) SIMONI PEDDE COMMANDEUR (OAB/RS 70.428) JOSE ANTONIO DE SOUZA PROTTI (OAB/RS 32.844) CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB/RS 14.058) MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB/RS 29.246) BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB/RS 6.277)

Precatório Nº 5168002-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ADEMAR PORAZZI ADVOGADO(A) : BRILMAR ZIMMERMANN DESENGRINI (OAB RS006277) ADVOGADO(A) : MIRKO ROQUE FRANTZ (OAB RS029246) ADVOGADO(A) : CARLOS FABRICIO SANTIAGO (OAB RS… Ver mais

Processo nº 5156459-03.2021.8.21.7000

ID: 319036976

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156459-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAURECI DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB/RS 119.372) PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS 117.989) MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB/RS 130.576)

Precatório Nº 5156459-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LAURECI DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB RS117989) ADVOGADO(A) : GUILHERME SARAIVA REZENDE (OAB RS119372) ATO ORDINATÓRIO Informo q… Ver mais

Processo nº 5021338-03.2021.8.21.7000

ID: 319302967

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021338-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE DA SILVA AYALA (OAB/RS 33.647)

Precatório Nº 5021338-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : IDA TEREZINHA NOAL BERBIGIER ADVOGADO(A) : ANDRE DA SILVA AYALA (OAB RS033647) DESPACHO/DECISÃO Mantenho o despacho do evento 28, DESPADEC1 , por seus próprios fundamentos. Uma vez regularizada a habilitação, a par… Ver mais

Processo nº 5100490-03.2021.8.21.7000

ID: 293877954

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5100490-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON LUIZ VANNI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB/RS 23.380)

PRECATÓRIO Nº 5100490-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 06953419820078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : WILSON LUIZ VANNI ADVOGADO(A) : JOSÉ ALTAIR LOPES MOREIRA (OAB RS023380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguint… Ver mais

Processo nº 5140842-03.2021.8.21.7000

ID: 291726870

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5140842-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA PAZ MAIDANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO NÓBREGA DE SOUSA (OAB/MG 104.642) JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB/MG 219.785) ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB/RS 37.695)

Precatório Nº 5140842-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 2705981-97.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5079002-71.2020.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SILVANA PAZ MAIDANA ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5139387-03.2021.8.21.7000

ID: 327381939

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139387-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (OAB/RS 9.958) TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA (OAB/RS 71.480)

PRECATÓRIO Nº 5139387-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01851951620118210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : JOSE FORTES ADVOGADO(A) : OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO (OAB RS009958) ADVOGADO(A) : TATIANA ARAUJO ALVES DA SILVA (OAB RS071480) ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5125516-03.2021.8.21.7000

ID: 327554840

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5125516-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB/RS 18.618) FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) LUIS HENRIQUE GUARDA (OAB/RS 49.914) NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797)

PRECATÓRIO Nº 5125516-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 28901018120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARLENE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) ADVOGADO(A) : JOSÉ FERNANDO GOMES DE MENEZES (OAB RS018618) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5089626-03.2021.8.21.7000

ID: 292895157

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5089626-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON FÁBIO EUZEBIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE ROMERO (OAB/RS 71.344) EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB/RS 50.400)

Precatório Nº 5089626-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5462451-73.2005.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5131855-86.2022.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : EDSON FÁBIO EUZEBIO ADVOGADO(A) : EDSON FÁBIO EUZEBIO (OAB RS0… Ver mais

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