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Processo nº 6002567-56.2025.4.06.3803

ID: 280679307

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-56.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB/MG 229.513) EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB/MG 230.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-56.2025.4.06.3803/MG AUTOR : WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6002567-27.2024.4.06.3824

ID: 322968140

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6002567-27.2024.4.06.3824

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALTER NUNES DA CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB/MG 118.939)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002567-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : VALTER NUNES DA CUNHA ADVOGADO(A) : VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB MG118939) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, I… Ver mais

Processo nº 6002567-26.2025.4.06.3813

ID: 314208551

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-26.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILSON GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE RABELO BRAGA (OAB/MG 195.184)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-26.2025.4.06.3813/MG AUTOR : NILSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo INSS foi integralmente aceita pela parte autora, razão pela qual HOMOLOGO por sentença o ajuste, para… Ver mais

Processo nº 6002567-93.2025.4.06.3823

ID: 315780243

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6002567-93.2025.4.06.3823

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICK FOIS BRAGA (OAB/MG 131.475) DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB/MG 133.632)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002567-93.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ELISANGELA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB MG133632) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6… Ver mais

Processo nº 6002567-21.2024.4.06.3826

ID: 304174170

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002567-21.2024.4.06.3826

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEISIELE OLIVEIRA HILARIO (OAB/MG 177.881)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-21.2024.4.06.3826/MG AUTOR : REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEISIELE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG177881) SENTENÇA Assim, homologo o reconhecimento do pedido, nos moldes do art. 487, III, "a", do CPC, devendo ser restituídos os valores com… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 280728992

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS AKEL LTDA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 326994413

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS AKEL LTDA

80

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 6004701-56.2025.4.06.3803

ID: 300301415

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6004701-56.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILSON SEVERINO ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB/MG 120.363)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004701-56.2025.4.06.3803/MG AUTOR : NILSON SEVERINO ROCHA ADVOGADO(A) : MILENE FERREIRA FERNANDES (OAB MG120363) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6004895-56.2025.4.06.3803

ID: 276826739

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6004895-56.2025.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR CRUZ TREICHEL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF 55.853)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004895-56.2025.4.06.3803/MG IMPETRANTE : ARTHUR CRUZ TREICHEL ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO a segurança. Ver mais

Processo nº 6002567-74.2024.8.03.0009

ID: 280281306

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-74.2024.8.03.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Notificação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) JEAN BARBOSA DE MEDEIROS (OAB/AP 3.634)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002567-74.2024.8.03.0009 Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NUR … Ver mais

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