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Resultados para "6002567-93.2024.4.06.3802" – Página 1 de 6

Processo nº 6002567-93.2024.4.06.3802

ID: 319723371
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-93.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ALBERTO FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : PEDRO ALEXANDRE BORGES (OAB MG235425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB MG207691) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de … Ver mais

Processo nº 6002567-56.2025.4.06.3803

ID: 280679307
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-56.2025.4.06.3803/MG AUTOR : WELLINGTON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE DA SILVA PINTO (OAB MG229513) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTOS CABRAL (OAB MG230509) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 6002567-27.2024.4.06.3824

ID: 322968140
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6002567-27.2024.4.06.3824/MG REQUERENTE : VALTER NUNES DA CUNHA ADVOGADO(A) : VANESSA CALIXTO PARREIRA DE CASTRO (OAB MG118939) SENTENÇA DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, SENTENCIANDO-A COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, I… Ver mais

Processo nº 6002567-26.2025.4.06.3813

ID: 314208551
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-26.2025.4.06.3813/MG AUTOR : NILSON GOMES DE SOUSA ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) SENTENÇA A proposta de acordo apresentada pelo INSS foi integralmente aceita pela parte autora, razão pela qual HOMOLOGO por sentença o ajuste, para… Ver mais

Processo nº 6002567-93.2025.4.06.3823

ID: 315780243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002567-93.2025.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ELISANGELA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : ERICK FOIS BRAGA (OAB MG131475) ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE D OLIVEIRA (OAB MG133632) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002567-21.2024.4.06.3826/MG AUTOR : REGINA CORSINI LUCAS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEISIELE OLIVEIRA HILARIO (OAB MG177881) SENTENÇA Assim, homologo o reconhecimento do pedido, nos moldes do art. 487, III, "a", do CPC, devendo ser restituídos os valores com… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 280728992
Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999
Data de Disponibilização: 27/05/2025
80
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Empreendimentos Akel Ltda

ID: 326994413
Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002567-29.2024.4.06.9999
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 6002567-74.2024.8.03.0009

ID: 280281306
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Notificação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Processo: 6002567-74.2024.8.03.0009 Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: NUR … Ver mais

Processo nº 6004798-93.2024.4.06.3802

ID: 307451626
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004798-93.2024.4.06.3802/MG AUTOR : VALERIA CRISTINA CARNEIRO ADVOGADO(A) : ELEN CRISTINA FRANCO REIS SILVA (OAB MG223538) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil, em razão … Ver mais
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