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Resultados para "6002669-52.2024.4.06.3823" – Página 1 de 5

Processo nº 6002669-45.2025.4.06.3814

ID: 303841093
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-45.2025.4.06.3814/MG AUTOR : MARIA ELIETE GOMES ADVOGADO(A) : CINDY KAMILLA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG189805) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 478, I, do CPC, para… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-85.2024.4.06.3812/MG AUTOR : AMANDA LUZIA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DE CASTRO (OAB GO062386) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da demanda, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Concedo os … Ver mais

Processo nº 6005676-52.2024.4.06.3823

ID: 315841087
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005676-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : LETICIA NEVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALISSON ANDRE RODRIGUES (OAB MG184083) SENTENÇA Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I), tornando definitiva a determinação para que o Superintendente… Ver mais

Processo nº 6006646-52.2024.4.06.3823

ID: 319217413
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6006646-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : JOSE ALFREDO DE LIMA ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, c/c art. 485, I, do C… Ver mais

Processo nº 6005870-52.2024.4.06.3823

ID: 295117622
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005870-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : JOSE CANCIO DE VIVEIROS ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, c/c art. 485, III,… Ver mais

Processo nº 6005870-52.2024.4.06.3823

ID: 318918764
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005870-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : JOSE CANCIO DE VIVEIROS ADVOGADO(A) : ROBSON LOPES GONCALVES (OAB MG142500) SENTENÇA Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009, c/c art. 485, III,… Ver mais

Processo nº 6003251-52.2024.4.06.3823

ID: 323618521
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6003251-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : ROSA DE LACERDA CUNHA ADVOGADO(A) : VICTORIA ASSUNCAO MARINS (OAB RJ243427) ADVOGADO(A) : JENNIFER MAGALHAES DE PAULA (OAB RJ187714) ATO ORDINATÓRIO Dou vista às partes sobre o retorno dos autos e para requerem o que de direito em c… Ver mais

Processo nº 6002669-45.2025.4.06.3814

ID: 309882187
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-45.2025.4.06.3814/MG AUTOR : MARIA ELIETE GOMES ADVOGADO(A) : CINDY KAMILLA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB MG189805) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. Ipatinga/M… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002669-57.2025.4.06.3810/MG AUTOR : JESSICA PASSOS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE MENDES ALMEIDA (OAB MG200255) ATO ORDINATÓRIO (De ordem, com fundamento no art. 203, §4º, do CPC) Abro vista à parte autora para cumprimento integral da decisão… Ver mais

Processo nº 6004609-52.2024.4.06.3823

ID: 333893698
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6004609-52.2024.4.06.3823/MG IMPETRANTE : RICARDO PEREIRA PINTO ADVOGADO(A) : FELIZ PERES FERREIRA (OAB MG075530) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO. Ante o exposto, confirmando a tutela provisória deferida, CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito da causa (CPC, art. 487, I), tornand… Ver mais
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