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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 6004469-17.2024.4.06.9999

ID: 314753102
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6004469-17.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002295-31.2022.8.13.0481/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA HELENA CUNHA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-51.2024.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA MARTA BRASILINO REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CATARINA APARECIDA DE SOUZA SOARES (OAB MG195065) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda (CPC, a… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as… Ver mais

Processo nº 6004469-81.2025.4.06.3823

ID: 324208329
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-81.2025.4.06.3823/MG AUTOR : AIRTON JOSE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SILVANIU BELO MARTINS (OAB MG213628) SENTENÇA (Tipo ?B? ? Resolução 535/2006 CJF) Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza efeitos legais, … Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 6004760-17.2024.4.06.9999

ID: 282845613
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6004760-17.2024.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00060005920198130051/MG) RELATOR : GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : PATRICIA ADRIANA DE CAMPOS CARVALHO ADVOGADO(A) : ANDREONE LUIS BERNARDES (OAB MG152785) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-… Ver mais
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