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Processo nº 8180151-64.2024.8.05.0001

ID: 312800071

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8180151-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA SOUZA DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (OAB/BA 33.909)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br P… Ver mais

Processo nº 8041441-64.2024.8.05.0001

ID: 312480348

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8041441-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB/BA 46.765)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8122630-64.2024.8.05.0001

ID: 311849158

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8122630-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISAQUE SANTOS DA SILVA (OAB/BA 48.850)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8122630-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE… Ver mais

Processo nº 8087128-64.2024.8.05.0001

ID: 312197994

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087128-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRYAN BARBOSA DE SOUZA SANTOS ESTEFANE BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIAN REGINA DO VALLE (OAB/BA 44.838)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087128-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ESTEFANE BARBOSA GOMES registrado(a… Ver mais

Processo nº 8145037-64.2024.8.05.0001

ID: 312073328

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8145037-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIME SANTIAGO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB/SE 7.211)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8145037-64.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] AUTOR (A): REQUERENTE: JAIME SANTIAGO DE LI… Ver mais

Processo nº 8068504-64.2024.8.05.0001

ID: 311896238

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068504-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8068504-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8068504-64.2024.8.05.0001

ID: 311896262

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8068504-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Perdas e Danos] nº 8068504-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LORRANA RIBEIRO CERQUEIRA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8035891-57.2025.8.05.0000

ID: 311924464

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035891-57.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB/BA 33.825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB/BA 19.487) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA 56.904)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035891-57.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS Advogado(s): JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXE… Ver mais

Processo nº 8048910-64.2024.8.05.0001

ID: 311957624

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 8048910-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE MACEDO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR (OAB/BA 45.243)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br Processo nº 8048910-64.2024… Ver mais

Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias x Camila Amaral Dos Santos Lima

ID: 312029931

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8159587-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

Polo Passivo:

CAMILA AMARAL DOS SANTOS LIMA

Decisão

Advogados:

CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/BA 40.320) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (OAB/BA 33.825) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (OAB/BA 57.737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (OAB/BA 56.904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB/BA 19.487)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159587-64.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIM… Ver mais

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