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Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 1 de 1000

Processo nº 5017906-41.2025.4.04.7000

ID: 321583414
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5017906-41.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELÓI FERNANDO CAMPOS ADVOGADO(A) : NILSON ANTUNES DA SILVA (OAB PR095807) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido distribuído por E. F. C. , por dependência aos autos de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO nº 502372… Ver mais
Processo 1018431-15.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosana Alves Rodrigues - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. ROSANA ALVES RODRIGUES, qualificada nos autos, ajuizou esta causa em face do MUNICÍ… Ver mais
Intimação
Processo 1004858-71.2024.8.26.0663 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.G. - Manifeste-se o querelante para informar o endereço atualizado da querelada, uma vez que o processo somente terá sua formação completa com a citação, nos termos do art. 36… Ver mais

Processo nº 5014444-70.2025.4.04.7002

ID: 321618600
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014444-70.2025.4.04.7002/PR AUTOR : OLMIRO MULLER ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONCALVES (OAB MT011999O) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação sob o PROCEDIMENTO COMUM ajuizada por OLMIRO MULLER . em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ… Ver mais

Processo nº 5009452-48.2025.4.04.7202

ID: 321643813
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009452-48.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VALDIR PANZENHAGEN ADVOGADO(A) : Sibeli Aparecida Zeferino (OAB SC031476) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais
Intimação
Processo 0011703-74.2006.8.26.0047 (047.01.2006.011703) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Mauro Luiz Lima - Vistos. Revendo os autos, observo que não apenas a certidão de honorários do i. Peticionário de fl. 2988 foi expedida … Ver mais
Processo 1500052-54.2025.8.26.0580 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE JÚNIOR LIMA ESTEVAM - - VICTOR HENRIQUE LIMA ESTEVAM - Posto isso, Julgo procedente o pedido acusatório para condenar: PAULO HENRIQUE JUNIOR LIMA ESTEVAM, como incur… Ver mais

Processo nº 0000094-15.2025.4.05.8109

ID: 321268049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

Processo nº 0001557-89.2025.4.05.8109

ID: 321268098
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

Processo nº 0003036-20.2025.4.05.8109

ID: 321268129
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei M… Ver mais
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