Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304301039
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1016858-02.2022.8.26.0008
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Processo 1016858-02.2022.8.26.0008 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - D.C. - R.B. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA…
Ver mais
Processo nº 0000452-97.2018.8.26.0545
ID: 302188839
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0000452-97.2018.8.26.0545
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000452-97.2018.8.26.0545 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - FABIANO GOMILA DE SOUZA - Vistos. Para instruir PEC 015041.92.2019.8.26.0502 apensada 0010350.69.2018.8.26.0502 encaminhe p. 505, consignando que o acusado era beneficiário da justiça gratuita…
Ver mais
W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 302586916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para:A)COND…
Ver mais
Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208
ID: 304989158
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
DESPACHO/DECISÃO
Partilho do entendimento de que os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 aplicam-se também às ações penai…
Ver mais
Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208
ID: 304989529
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002062-09.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: GABRIEL BORGES KNAPP
AUTOR
: MATTEL, INC.
ADVOGADO(A)
: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 20/06/202…
Ver mais
Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 304177845
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de…
Ver mais
Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 303579831
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I…
Ver mais
Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201
ID: 305522909
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
Ver mais
Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320
ID: 307758106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1014580-91.2024.8.26.0320
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se fls. 432/433. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP)
Ver mais
Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505
ID: 308986966
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001642-65.2011.8.26.0505
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP)
Ver mais