Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 1000

D. C. x R. B. L.

ID: 304301039
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016858-02.2022.8.26.0008 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - D.C. - R.B. - À vista do parecer do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de - ADV: MARIA DO CARMO DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 0000452-97.2018.8.26.0545

ID: 302188839
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000452-97.2018.8.26.0545 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - FABIANO GOMILA DE SOUZA - Vistos. Para instruir PEC 015041.92.2019.8.26.0502 apensada 0010350.69.2018.8.26.0502 encaminhe p. 505, consignando que o acusado era beneficiário da justiça gratuita… Ver mais
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para:A)COND… Ver mais

Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208

ID: 304989158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MATTEL, INC. ADVOGADO(A) : LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462) DESPACHO/DECISÃO Partilho do entendimento de que os institutos despenalizadores previstos na Lei nº 9.099/95 aplicam-se também às ações penai… Ver mais

Processo nº 5002062-09.2025.4.04.7208

ID: 304989529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5002062-09.2025.4.04.7208/SC RELATOR : GABRIEL BORGES KNAPP AUTOR : MATTEL, INC. ADVOGADO(A) : LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB SP440462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 20/06/202… Ver mais
Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Intime-se a Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento para que apresente contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de junho de… Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Fica INTIMADO o querelante, na pessoa do(a) Sr(a). Advogado(a) constituído(a), a se manifestar sobre apensamento do I… Ver mais

Processo nº 1014580-91.2024.8.26.0320

ID: 307758106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014580-91.2024.8.26.0320 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se fls. 432/433. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: LUCAS CASTRO LIMA SOUZA (OAB 440462/SP) Ver mais

Processo nº 0001642-65.2011.8.26.0505

ID: 308986966
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001642-65.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001642) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Elena Santa Rosa - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 327556/SP) Ver mais
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