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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 5262494-82.2025.8.09.0144

ID: 322501196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de desp… Ver mais
Ato ordinatório
SILVÂNIA Silvânia - Vara Cível ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA “Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de desp… Ver mais

Processo nº 0268930-84.2017.8.09.0157

ID: 322501226
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Vianópolis Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL Corregedoria- Geral da Justiça do Estado de Goiás   Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de… Ver mais

Processo nº 0182335-64.2015.8.09.0024

ID: 322501249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
10ª CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO ABDON MOURA 1 APELAÇÃO CÍVEL N. 0182335-64.2015.8.09.0024 COMARCA: CALDAS NOVAS APELANTE: MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO APELADOS: LUIS ANTONIO OLIVA DE VASSCONCELOS E REGINA MARIA MACHADO VASCONCELOS RELATOR: DESEMBARGADOR EDUAR… Ver mais

Processo nº 5534280-39.2025.8.09.0069

ID: 322501274
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 1º CÍVEL, FAM. SUC. INF. JUV. E JEC Praça João Rassi, Qd. 87, Cidade Nova de Guapó, Guapó - GO, CEP: 75.350-000,  E-mail- comarca.guapo@tjgo.jus.br., Tel. 062-3216-7800  Guapó - Vara Cível Processo nº5534280-39.2025.8.09.0069 Natureza: PROCES… Ver mais

Processo nº 5230174-19.2025.8.09.0163

ID: 322501282
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença de Homologação
Estado de Goiás Poder Judiciário     Comarca de Valparaíso de Goiás Juizado Especial Cível e Criminal      Processo: 5230174-19.2025.8.09.0163Requerente: Condominio Residencial DuettoRequerido: Brenda Mayra Fernandes SouzaJuiz: Renato Bueno de CamargoObs.: A pres… Ver mais

Processo nº 5322380-09.2025.8.09.0048

ID: 322501296
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de GoiandiraVara das Fazendas Públicas Autos nº: 5322380-09.2025.8.09.0048Promovente(s): Caio Felipe Almeida RodriguesPromovidos(s): Municipio De Anhanguera SENTENÇA  Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER prop… Ver mais

Processo nº 5322380-09.2025.8.09.0048

ID: 322501300
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de GoiandiraVara das Fazendas Públicas Autos nº: 5322380-09.2025.8.09.0048Promovente(s): Caio Felipe Almeida RodriguesPromovidos(s): Municipio De Anhanguera SENTENÇA  Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER prop… Ver mais