Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 303174295
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 308254758
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 309790880
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o depósito de 50% dos valores dos honorários perici…
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Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça
ID: 309964068
Tribunal: TJRJ
Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0885906-77.2024.8.19.0001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Remeto os autos ao Querelante.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 307224393
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. …
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Processo nº 0147793-42.2016.8.09.0167
ID: 309115808
Tribunal: TJGO
Órgão: Hidrolândia - Vara das Fazendas Públicas
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0147793-42.2016.8.09.0167
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066
ID: 308151387
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000866-93.2019.8.21.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
RÉU
: SILVANO PAIVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 301111382
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 297241482
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC)
RELATOR
: Carolina Ranzolin Nerbass Fretta
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada …
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Weberson Batista Dos Santos
ID: 311500511
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000585-28.2014.8.21.0159
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000585-28.2014.8.21.0159/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WEBERSON BATISTA DOS SANTOS
Local: Teutônia
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