Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC AUTOR : EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PRESTES BRAGA (OAB RS061861) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito de 50% dos valores dos honorários perici… Ver mais
Remeto os autos ao Querelante. Ver mais
Considerando a necessidade de readequação da agenda de audiências, retire-se de pauta a audiência designada. Comuniquem-se. Deixo de realizar a redesignação da audiência, tendo em vista a petição de fls. 281. Ciência ao Ministério Público e às partes através de seus patronos constituídos. … Ver mais

Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066

ID: 308151387
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS RELATOR : VIVIAN FELICIANO RÉU : SILVANO PAIVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 301111382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 297241482
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000585-28.2014.8.21.0159/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WEBERSON BATISTA DOS SANTOS Local: Teutônia … Ver mais
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