Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

Processo nº 0810311-61.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando que a carta precatória não está revestida dos requisitos assinalados no art. 260, II, do CPC, DEVOLVA-SE ao juízo deprecante, com os cumprimentos e honras de costume, e com a devida celeridade. 2. Dil. Assinado dig… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0819091-42.2024.8.14.0000 SUSCITANTE: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓR… Ver mais
Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 0800268-94.2025.8.10.0000

ID: 283138779
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 19 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800268-94.2025.8.10.0000 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS SUSCITADO: JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PEDREIRAS R… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0003183-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Conflito de competência cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Cerqueira César; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000787-21.2025.8.26.0136; … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003183-82.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Conflito de competência cível - Cerqueira César - Suscitante: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Cerqueira Cesar - Suscitado: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Botucatu - Magistrado(a) V… Ver mais

Processo nº 0800342-48.2024.8.10.9001

ID: 281841841
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0800342-48.2024.8.10.9001 SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SUSCITADO: JUIZ DA 2ª VARA CR… Ver mais

Processo nº 0829751-09.2024.8.10.0000

ID: 292128587
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão (expediente)
SESSÃO VIRTUAL INIICIADA EM 26 DE MAIO DE 2025 E FINALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2025 TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Nº 0829751-09.2024.8.10.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS SUSCITADO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA INÊS RELA… Ver mais

Processo nº 0801420-86.2023.8.10.0053

ID: 320511210
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão (expediente)
1 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 29/05/2025 A 05/06/2025 CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO Nº 0801420-86.2023.8.10.0053. PROCESSO DE ORIGEM: 0801420-86.2023.8.10.0053. SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA INÊS. SUSCITADO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9022 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0014061-98.2023.8.16.0045 P… Ver mais
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