Tudo

Resultados para "NOTIFICAçãO" – Página 1 de 1000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0022701-83.2020.8.08.0024 DESPEJO (92) AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Advoga… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001113-02.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001113-02.2010.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS … Ver mais

Processo nº 8000254-27.2024.8.05.0082

ID: 318977578
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE GANDU  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000254-27.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU APELANTE: RENAN NERI DOS SANTOS Advogado(s):   APELADO: Ministério Público do Estado da B… Ver mais

Processo nº 8000994-50.2025.8.05.0243

ID: 318978087
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CRIMINAL DE SEABRA  Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000994-50.2025.8.05.0243 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SEABRA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: JERONIMO OLIVEIRA Ad… Ver mais

Alex Amorim De Sousa x Sabina Lopes Galvao

ID: 318719913
Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0706364-98.2021.8.07.0014
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. CONDOMÍNIO SOBRE IMÓVEL COMUM. POSSE EXCLUSIVA. TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO. DATA DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. RESPONSABILIDADE PELAS DESPESAS DO IMÓVEL. CONDÔMINO QUE EXERCE A POSSE EXCLUSIVA DO BEM. I. Caso em exame 1. Tr… Ver mais
Ementa
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. CANCELAMENTO UNILATERAL. PURGA DA MORA. INEXISTÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DEVER DE MITIGAÇÃO DO PREJUÍZO (DUTY TO MITIGATE THE LOSS). HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DA SEGURADORA PROVIDO EM PARTE. I. CASO … Ver mais
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. ANÁLISE DA REVISÃO CONTRATUAL. INVIABILIDADE NA ATUAL FASE PROCESSUAL NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DECISÃO RECORRIDA. LIMITES OBJETIVOS DO RECURSO. CONHECIMENTO PARCIAL DA PRETENSÃO REFORMATÓRIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. COMPROVAÇÃO. RECU… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 3291101… Ver mais
Intimação - Diário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª SECRETARIA INTELIGENTE DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DESEMBARGADOR ANNIBAL DE ATHAYDE LIMA RUA DR ANNOR DA SILVA, S/N, BOA VISTA II, VILA VELHA/ES, CEP 29107-355 6ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL AUTOS N.º 500… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta