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Resultados para "PROCEDIMENTO COMUM" – Página 1 de 1000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0078330-81.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SERGIO COSTA PINTO e outros (14) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA   Comarca de Salvador  4° Cartório Integrado de Relações de Consumo   Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.    Processo: 8054691-04.2023.8.05.0001  Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: 0029547-87.2011.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: JOAO BATISTA BUFFON, BUFFON S SERVICOS AGROFLORESTAIS RÉU: REU: CARTEPILLAR FINANCIAL S A ARRENDAMENTO MERCANTIL                           … Ver mais

Processo nº 8000819-94.2021.8.05.0211

ID: 320765271
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000819-94.2021.8.05.0211 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE PE DE SERRA Advogado(s):  APELADO: EDINEI DE MATOS SOARES Advogado(s):DARLAN MICHEL MENEZ… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS     ID do Documento No PJE: 500599124 Processo N° :  8005462-32.2024.8.05.0004 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA registrado(a) civilmente co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA4ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8001967-09.2025.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Repetição do Indébito] MENOR: A. S. B. REPRESENTANTE: EDNA SANTANA DOS SANT… Ver mais
Proc. nº 8000098-92.2024.8.05.0032 Estão presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação.   Regularmente intimadas, as partes não requereram produção de novas provas. Tratando-se de questão de Direito e não havendo fatos a serem demonstrados … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8033045-55.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO DA SILVA ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: KARINE ALMEIDA RIBEIRO DOS SANTOS REQUER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8156527-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132031-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS A… Ver mais
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