Orieta Santiago Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 07052499320148010001
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC), ADV: GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO (OAB 2952/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: RENATA CORBUCCI CORREA DE SOUZA (OAB 3115/AC) - Processo 0705249-93.2014.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Gilberto Américo Kalide de Oliveira
   B0 - INVTE:
   B1Rosimaia Kalide de Oliveira
   B0 - INVDO:
   B1Roberto Gomes de Oliveira
   B0 - PAR PASS:
   B1Rosimaia Kalide de Oliveira
   B0 - HERDEIRO:
   B1Roberto Gomes de Oliveira Filho
   B0 -
   B1Ana Esther Kalide Araújo de Oliveira
   B0 -
   B1Gilberto Américo Kalide de Oliveira Júnior
   B0 - Analisando o feito, observo que os documentos jungidos às págs 445/469 e 470/494 estão repetidos, o que ocasiona confusão processual. A ser assim, determino o desentranhamento das págs. 470/494. Ademais, face ao lapso temporal decorrido desde que os herdeiros Ana Éster e Gilberto Américo postularam prazo para a apresentação de proposta de partilha (págs. 445/469), intime-os para que, em 05 dias, junjam dita proposta. Noutro pórtico, intime-se a inventariante, pessoalmente, através de aplicativo de mensagem ou correios, em última oportunidade, para que, em 05 dias, cumpra com o determinado à fl. 444, sob pena de remoção. Diligencie a secretaria a fim de obter resposta do ofício de p. 366.
3. Processo 10014091920258010000
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001409-19.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: B. C. P. - Agravada: S. L. de M. P. - Em juízo de admissibilidade recursal, verifica-se que o agravante não efetivou o recolhimento do preparo do Agravo Interno interposto às pp. 31-39. Por se tratar de vício sanável, é cabível a intimação da parte agravante para recolhimento do preparo em dobro. Posto isso, recolha o agravante o preparo do recurso de agravo interno em dobro, com a juntada de comprovante, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos dos arts. 932, parágrafo único; e 1.007, caput, e § 4º, do CPC. Intime-se. - Magistrado(a) Júnior Alberto - Advs: Oriêta Santiago Moura (OAB: 618/AC) - Grijavo Santiago Moura (OAB: 4590/AC) - EMERSON SILVA COSTA (OAB: 4313/AC) - Via Verde
4. Processo 07125674420258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0712567-44.2025.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR:
   B1Bruno José da Silva Dantas
   B0 - DEVEDORA:
   B1Antonia Lopes dos Santos
   B0 - Decisão A parte demandante trouxe junto à inicial (fls. 14/18) recolhimento parcial das custas, ou seja, no percentual de 1,5% do valor da causa, quando deveria ter recolhido na sua integralidade, ou seja, no percentual de 3%. Como é sabido, o procedimento de ação de execução de título executivo extrajudicial não prevê audiência de conciliação, e ainda que a parte manifeste interesse pela realização da mesma, não lhe retiraria o dever de cumprir o contido no disposto da nova lei de custas e recolher as parcelas descritas nas alíneas "a" e "b" do inciso I, do art. 9º, na sua integralidade. Isto posto, muito embora seja o caso de indeferimento da inicial, mas primando pela garantir de um dos direitos fundamentais (CF, art. 5º, LXXVIII), que é a razovável duração do processo, aliada ao direito do cidadão de obter uma decisão de mérito (art. 4º do CPC), determino, novamente, a intimação da parte demandante para complementar o recolhimento das custas iniciais, sobre o valor dado à causa, juntando aos autos a comprovação de pagamento, conforme previsão legal, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC). Cumprida ou não a determinação acima, voltem-me os autos conclusos para análise da inicial ou sentença de extinção, se for o caso. Intime-se e cumpra-se com brevidade.
5. Processo 07029901320238010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0702990-13.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - AUTORA:
   B1Edilene Nascimento Bezerra
   B0 - RÉU:
   B1José de Souza Monte
   B0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015, bem como para especificar as provas que pretende produzir.
6. Processo 07182258320248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC), ADV: GRIJAVO SANTIAGO MOURA (OAB 4590/AC) - Processo 0718225-83.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - AUTOR FATO:
   B1E.D.F.
   B0 - Posto isso, afasto as preliminares arguidas pela Defesa de J.C.B.M, uma vez que a peça acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e não se vislumbra nenhuma das hipóteses descritas no artigo 395 do mesmo diploma legal. Em consequência, ratifico o recebimento da denúncia de p. 41/42, viabilizando o regular processamento da ação penal instaurada, com a designação de audiência de instrução e julgamento, procedendo-se às intimações necessárias. Fica desde já autorizada a intimação/requisição das testemunhas arroladas pelas partes (acusação e defesa). Faculto às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação do Juízo, motivo pelo qual devem se manifestar no prazo de 05 dias para informar quais testemunhas irão apresentar, evitando a expedição da intimação pela Secretaria. Autorizo que a audiência seja realizada de forma híbrida (presencial e por videoconferência), devendo a Secretaria certificar a data agendada indicando também o código da sala de virtual, para acesso das partes e testemunhas, se assim desejarem participar por essa modalidade. Intimem-se. Cumpra-se. Certifico que, designei o dia 21 de agosto de 2025, às 09:00h, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Audiência será realizada em ambiente presencial e/ou virtual, através da plataforma google meet através do link: meet.google.com/xed-sgyz-fkh
7. Processo 07111773920258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0711177-39.2025.8.01.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito/ Avaliação - EMBARGANTE:
   B1H.B.C.
   B0 - EMBARGADA:
   B1M.T.O.B.T.
   B0 - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso a plataforma Google Meet para a audiência de de Conciliação designada para o dia 20/08/2025 às 11:30h, (HORÁRIO LOCAL). Link: https://meet.google.com/mrf-sebj-ypx Ficam as partes ADVERTIDAS que: A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. As partes deverão estar on-line no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ela arrolada do dia e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, art. 455). Portanto, não caberá ao cartório realizar quaisquer diligências para permitir o comparecimento das testemunhas arroladas pelas partes. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. A ausência injustificada da parte requerente à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. Não comparecendo a parte requerida à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95). Rio Branco (AC), 22 de julho de 2025. Maria Eduarda Melo Ruiz Silva Estagiária
8. Processo 07086513620248010001
   Tribunal: TJAC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB 199901/SP), ADV: ORIETA SANTIAGO MOURA (OAB 618/AC) - Processo 0708651-36.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR:
   B1M.A.M.P.N.
   B0 - DEVEDORA:
   B1M.O.M.V.
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C5/L1) Dá as partes por intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo de estudo psicossocial.