Francisco Ivo Rodrigues De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 08160379420248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0816037-94.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) 1-Junte-se o resultado do incidente de insanidade mental (vide id. 189729937) no feito nº 0800238-74.2025.8.19 e dê-se vista às partes naquele feito. 2- ID. 204000563: Considerando a documentação juntada e o parecer favorável do MP, DEFIRO o requerimento defensivo de mudança de endereço do acusado, com a observação de que o acusado deverá manter o Juízo atualizado acerca de eventual nova mudança de endereço. 3- ID. 205520392: Já foi solicitada ao Gabinete do Juízo a regularização das mídias. 4- Considerando que já foi realizada a perícia no incidente, dê-se vista às partes em alegações finais, no prazo legal. CABO FRIO, 8 de julho de 2025. CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
3. Processo 00001596020105140071
   Tribunal: TRT14 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUÍZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO ATOrd 0000159-60.2010.5.14.0071 RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E OUTROS (2) RECLAMADO: VIGHER - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28e8e54 proferido nos autos. DESPACHO Vieram os autos conclusos em razão de petição de id bf710f4, em que o Ministério Público do Trabalho informa que, com o acordo e o recebimento dos valores executados nos autos n. 0018900-30.2007.5.14.0403, não há mais interesse em seu prosseguimento no polo ativo da execução, pelo que requer sua exclusão. Considerando que o único processo cujo polo ativo do Ministério Público do Trabalho era o de n. 0018900-30.2007.5.14.0403, cujos valores já foram quitados, conforme exposto pelo próprio órgão, e em se tratando a continuidade da execução nestes autos apenas em relação a custas processuais e débito previdenciário, retifique-se a autuação, para constar apenas a União como exequente, devidamente representada por sua Procuradoria Geral Federal. Em petição juntada sob id 19bc8f3, o executado Aroldo Gonçalves da Costa requer prorrogação do prazo para conclusão do processo de transferência do veículo Toyota Hilux SW4 SRV 4X4, placa: NEH-8020/RO. Verifico nos autos que o prazo anteriormente concedido foi de 30 dias, nos termos do despacho de id e52127d, com previsão de multa diária em caso de atraso ou descumprimento. Verifico, ainda, que o executado diligenciou no sentido de cumprimento da obrigação, sendo obstado pelo impedimento em virtude da existência de recall na documentação do veículo, para reparo em sistema de segurança.   Conforme documento de id d9abf73, a pendência já foi regularizada junto à concessionária da marca do veículo, que informa a possibilidade de até 20 dias de prazo para atualização das informações no sistema. Desta forma, DEFIRO o pedido, concedendo ao executado o prazo de mais 30 dias corridos para comprovar nos autos a transferência do veículo, a partir de 23/04/2025, data da regularização do defeito do veículo, conforme documento de id d9abf73. Comprovada a transferência, reinclua-se a restrição no sistema RENAJUD e encaminhem-se os autos à instância superior para julgamento do recurso, nos termos da decisão de id d994d88 Intime-se. PORTO VELHO/RO, 28 de abril de 2025. CELSO ANTONIO BOTAO CARVALHO JUNIOR Juiz Auxiliar de Execução Intimado(s) / Citado(s) - AGROPECUARIA MAMORE LTDA - VIGHER - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - AROLDO GONCALVES DA COSTA
4. Processo 07012615920228010009
   Tribunal: TJAC | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701261-59.2022.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Apelante: Francisca Magnólia Rubem de Macedo - Apelante: Francisca Felix Florentino da Silva - Apelado: Elias Benício de Alencar Júnior - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB: 731/AC) - Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC)
5. Processo 07003958520218010009
   Tribunal: TJAC | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB 731/AC), João Estephan Amorin Barbary (OAB 2597/AC), LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Danieli Lago Guimarães (OAB 32793/GO) Processo 0700395-85.2021.8.01.0009 - Demarcação / Divisão - Requerente: Jeane Glaucia Camêlo Campos Pascoal - Requerido: Nilton dos Santos - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
6. Processo 07003975520218010009
   Tribunal: TJAC | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB 731/AC), João Estephan Amorin Barbary (OAB 2597/AC), LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Danieli Lago Guimarães (OAB 32793/GO) Processo 0700397-55.2021.8.01.0009 - Demarcação / Divisão - Autora: Valdelice Andrade Ferreira - Réu: Nilton dos Santos - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
7. Processo 07003940320218010009
   Tribunal: TJAC | Data: 16/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB 731/AC), João Estephan Amorin Barbary (OAB 2597/AC), LUIZ CARLOS DE ARAUJO FERNANDES (OAB 3995/AC), Danieli Lago Guimarães (OAB 32793/GO) Processo 0700394-03.2021.8.01.0009 - Demarcação / Divisão - Autor: Cosmoty Pascoal Nogueira - Réu: Nilton dos Santos - Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.
8. Processo 08160379420248190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 CERTIDÃO Processo: 0816037-94.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) Certifico que foi designada Data/Hora Agendada: 24/04/2025 09:00 h para o exame no incidente. CABO FRIO, 11 de abril de 2025. MAURICIO HABIB DE ARAGAO MAGRANI