Marco Antonio Fortunato

Processos do Advogado

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2. Processo 00025867920238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002586-79.2023.8.26.0462 (apensado ao processo 1001072-11.2022.8.26.0462) (processo principal 1001072-11.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.C.A.O. - - P.C.A.O. - C.A.O. - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) para regularizar o formulário apresentado, fazendo constar nos campos referentes aos beneficiários, dados dos beneficiários, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. Os dados necessários para expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), encontram-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado. - ADV: TERESINHA ALADIO DO MONTE (OAB 269546/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), TERESINHA ALADIO DO MONTE (OAB 269546/SP), MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC)
3. Processo 10176898720218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017689-87.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.L.S.L. - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC)
4. Processo 10129409020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012940-90.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jose Reinaldo de Araujo - - Iracilda Ferreira de Carvalho Araujo - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens, devendo requerer em 15 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, bem como indicar o(s) endereço(s) cuja(s) diligencia(s) pretende. Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença, a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - 38018 Pedido de diligência em novo endereço - 38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento - 8273 - Pedido de intimação por edital de penhora de valores - 8289 - Pedido de penhora de imóvel - 8293 - Pedido de penhora de veículo - 38046 - Pedido de penhora on-line - 8280 - Pedido de penhora on-line - Recolhimento de custas - 7206 - Pedido de impenhorabilidade de bens - ADV: MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC), MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC)
5. Processo 10010817320238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001081-73.2023.8.26.0191 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gilvanio Correa da Trindade - - José Afonso de Brito - Invasores Desconhecidos e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, com atribuição na matéria de habitação e urbanismo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC), JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP), MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC)
6. Processo 10298278620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029827-86.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elvira da Silva Machado - Apelado: Lins Participações Imobiliárias, Serviços e Locações de Equipamentos Industriais Ltda - Apelado: Invasores Não Identificados - Apelado: Laudeci Ramos Gonçalves e outro - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FACE À INEXISTÊNCIA DE PROVA DE ESBULHO OU TURBAÇÃO - INSURGÊNCIA DA CORRÉ CONTRA A FIXAÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO DEVE ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - FIXAÇÃO MANTIDA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA- RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Fortunato (OAB: 1042/AC) - Emmanoel Alexandre de Oliveira (OAB: 242313/SP) - Cássio Ranzini Olmos (OAB: 224137/SP) - Wilber Tavares de Farias (OAB: 243329/SP) - 3º andar
7. Processo 00025867920238260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dermevaldo da Cunha E Silva (OAB 129749/SP), Teresinha Aladio do Monte (OAB 269546/SP), MARCO ANTONIO FORTUNATO (OAB 1042/AC) Processo 0002586-79.2023.8.26.0462 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: Y. C. A. de O. , P. C. A. de O. - Exectdo: C. A. de O. - Intimação "ex officio": Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) para regularizar o formulário apresentado, fazendo constar nos campos referentes ao beneficiário, dados do credor (parte exequente), nos termos da Ordem de Serviço 01/2019 e Comunicado CG 12/2024. Os dados necessários para expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), encontram-se disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx. Com a providência, será expedido o MLE, conforme já determinado.
8. Processo 50272476620178130702
   Tribunal: TJMG | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5027247-66.2017.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nome: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Avenida Nicomedes Alves dos Santos, 4545, - de 832/833 ao fim, Morada da Colina, Uberlândia - MG - CEP: 38411-106 Nome: VALQUIRIA SANTOS GOMES CAMBACEGUA, 66, CID LIDER, São Paulo - SP - CEP: 03587-080 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 102,22 (cento e dois reais e vinte e dois centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOICE ALVES DA SILVA SANTOS Estagiário(a) Secretaria