Maria Itala Marta Gonzaga De Freitas Kohagura

Processos do Advogado

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2. Processo 10010154220175020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001015-42.2017.5.02.0088 RECLAMANTE: MANOEL ALVES MARQUES RECLAMADO: CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência do extrato de id 653c522.   SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANA DE FATIMA CALEFI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A
3. Processo 10012584820215020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001258-48.2021.5.02.0022 RECLAMANTE: MATUSALEM LACERDA RECLAMADO: QUIMEX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0e7c79 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA   DESPACHO   Vistos  Ciência aos executados das constrições efetuadas em contas de sua titularidade (comprovantes de depósito de id.  94d9263 e seguintes. Prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATUSALEM LACERDA
4. Processo 10012584820215020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001258-48.2021.5.02.0022 RECLAMANTE: MATUSALEM LACERDA RECLAMADO: QUIMEX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0e7c79 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CARMEN SILVIA DE OLIVEIRA FAVA   DESPACHO   Vistos  Ciência aos executados das constrições efetuadas em contas de sua titularidade (comprovantes de depósito de id.  94d9263 e seguintes. Prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RODO MILES TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - QUIMEX LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - BB LOGISTICA LTDA
5. Processo 10000946720255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000094-67.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: SERGIO FERREIRA RECLAMADO: ANA CAROLINA DOS REIS HASS SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e90e16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA EDUARDA WANDERLEY VIUGE DO NASCIMENTO   DESPACHO Tendo em vista que a Carta Precatória retornou negativa, decido redesignar a sessão. Proceda-se à pesquisa do atual endereço da primeira reclamada e sua sócia  através dos convênios INFOSEG e BACEN-JUD. Localizado endereço ainda não diligenciado nos autos, proceda-se a nova tentativa de citação. Caso os endereços encontrados sejam os mesmos diligenciados anteriormente sem êxito na intimação, defiro a intimação por edital na forma do art. 256, §3º do CPC. Audiência UNA redesignada para o dia 01/10/2025 às 11:20h, de forma presencial, quando partes deverão comparecer, sob penas do artigo 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
6. Processo 10000946720255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000094-67.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: SERGIO FERREIRA RECLAMADO: ANA CAROLINA DOS REIS HASS SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e90e16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. MARIA EDUARDA WANDERLEY VIUGE DO NASCIMENTO   DESPACHO Tendo em vista que a Carta Precatória retornou negativa, decido redesignar a sessão. Proceda-se à pesquisa do atual endereço da primeira reclamada e sua sócia  através dos convênios INFOSEG e BACEN-JUD. Localizado endereço ainda não diligenciado nos autos, proceda-se a nova tentativa de citação. Caso os endereços encontrados sejam os mesmos diligenciados anteriormente sem êxito na intimação, defiro a intimação por edital na forma do art. 256, §3º do CPC. Audiência UNA redesignada para o dia 01/10/2025 às 11:20h, de forma presencial, quando partes deverão comparecer, sob penas do artigo 844 da CLT. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO FERREIRA
7. Processo 10003586420245020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000358-64.2024.5.02.0053 RECLAMANTE: ANDERSON COSTA LIMA RECLAMADO: SERAFINA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 006d0c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, encaminho o seguinte ao i. juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Rodrigo Reis Técnico Judiciário   DECISÃO   Vistos. Recebo a petição #id:895737c como manifestação. Considerando as tentativas infrutíferas de execução da(s) reclamada(s) entendo caracterizada a insolvência da sociedade. Assim, nos termos da ordem estabelecida no art. 10-A, da CLT, dever(á)ão o(s) sócio(s) da(s) executada(s) responderem com seu(s) patrimônio(s) pelo integral cumprimento das obrigações da sociedade. Ainda, há de se considerar a aplicação do disposto no artigo 28, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que autoriza a desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de insolvência, e do art. 790, II, do CPC/2015, que dispõe sopre responsabilidade patrimonial, tudo conforme autorização dos artigos 8º, 769 e 889, da CLT. Assim, nos termos do art. 855-A, da CLT, e do Provimento CGJT nº 01, de 08.02.2019, instauro o incidente de desconsideração de personalidade jurídica nos próprios autos, suspendendo-se o processo, sem prejuízo de eventual concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, conforme será analisado a seguir. Incluam-se no polo passivo o(s)sócio(s): MPRD PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 11.767.957/0001-84) FOCUS ON GROWTH (FOG) PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 11.768.720/0001-18) SAFFREY PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 03.439.313/0001-39) FABIO BUCCIOLI (CPF. 212.673.948-11) MARCELO RIBEIRO BENACCHIO REGINO (CPF. 295.793.758-10) PAULO ROBERTO MORAES DE MINGO (CPF. 219.812.198-03) Todos nominados às #id:3132be5 (FICHA JUCESP SIMPLIFICADA, atualizada). Anote-se, nos termos do art. 147, seção V, cap. XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria. Em relação a MARCO ANTONIO MEDEIROS BENACCHIO REGINO, indefiro, eis que o CPF indicado pelo reclamante e constante na ficha Jucesp #id:3132be5 não pertence à referida pessoa, e sim a outra pessoa física, conforme indicado em #id:31b792a (Banco de dados do PJe - cadastro de pessoa física). Tendo em vista que na execução trabalhista imperam os princípios da máxima eficácia da execução e da celeridade na satisfação do crédito trabalhista, de natureza eminentemente alimentar, também, considerando o poder geral de cautela do magistrado, já que a efetividade da presente decisão pode ser prejudicada pela imediata ciência pelos executados ora incluídos, que podem promover o esvaziamento de suas contas antes mesmo da decisão sobre o incidente, tornando inócua posterior medida executória, concedo tutela de urgência de natureza cautelar (art. 855-A, §2º, da CLT cc arts. 300 e 301, do CPC/2015) para o bloqueio online em contas do(s) sócio(s) ora incluído(s), via sistema SISBAJUD, resguardando-se a possibilidade de contraditório, posteriormente, pelo(s) executado(s). Após, para que a(s) executada(s) exerçam seu direito ao contraditório, intime(m)-se a(s) reclamada(s) ora incluída(s), via postal, para que se manifestem e requeiram, em 15 (quinze) dias.  Em caso de dificuldade, realize-se pesquisa perante a Delegacia da Receita Federal (INFOJUD - DRF), procedendo a Secretaria à intimação nos endereços encontrados. Restando negativas todas as tentativas de intimação nos endereços constantes dos autos, resta desde já determinada a intimação por EDITAL. Da resposta, intime o(a) exequente para que se manifeste, também em 15 (quinze) dias (art. 350 e 351, do CPC/2015). Decorrido o prazo para manifestação, não sendo requerida a produção de provas adicionais, restará encerrada a instrução processual, ocasião em que os autos retornarão conclusos para resolução do incidente, por decisão.          SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON COSTA LIMA
8. Processo 10001679120245020029
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000167-91.2024.5.02.0029 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3