Jeronimo Lima Barreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 07025248420218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VAÍBE ABDALA (OAB 4504/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA (OAB 2283/AC), ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC) - Processo 0702524-84.2021.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - CREDORA:
   B1Nubia Lafaete Araujo de Souza
   B0 - DEVEDOR:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Em atenção a certidão retro, determino que o percentual referente aos honorários contratuais a ser inserido no precatório seja de acordo com o contrato de p. 435. Intime-se o advogado credor dos honorários contratuais para informar seus dados bancários com os seguintes documentos para a expedição doreferido precatório: - Comprovante dos credores da situação regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal. Intime-se.
3. Processo 07012009320208010002
   Tribunal: TJAC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0701200-93.2020.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Apelante: Maria Daniela Vasconcelos de Freitas - Apelado: MF Engenharia - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000009852, com 3 folhas. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Jeronimo Lima Barreiros (OAB: 1092/AC) - DANIELY MOREIRA PIMENTEL (OAB: 18764/PA) - Claudio Bruno Chagas de Almeida (OAB: 23949/PA) - Via Verde
4. Processo 07024061120218010002
   Tribunal: TJAC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965/MS), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0702406-11.2021.8.01.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - CREDOR:
   B1José Rodrigues dos Santos
   B0 - DEVEDOR:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Decisão Considerando o § 6º do art. 7º da Resolução CNJ 303/2019, "é vedada apresentação pelo Juízo da execução ao tribunal de requisição sem prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor." Assim, intimem-se as partes para conhecimento do espelho do Precatório de pp.412/414, bem como no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira. Após, transcorrido o prazo e sem manifestação, remeta-se a Secretaria de Precatórios. Cumpra-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 24 de junho de 2025. Adamarcia Machado Nascimento Juíza de Direito
5. Processo 07022572520158010002
   Tribunal: TJAC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC), ADV: MARCUS PAULO CORREIA CIACCI (OAB 4552/AC), ADV: MARCELLE MARTINS VIEIRA (OAB 4794/AC), ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 4867/AC), ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC), ADV: VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA (OAB 6350/AC) - Processo 0702257-25.2015.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR:
   B1Jonas Saraiva de Lima
   B0 - DEVEDOR:
   B1Agenor Lucas Gomes
   B0 - Cuida-se de cumprimento de sentença no âmbito do Juizado Especial Cível, em que a parte exequente requer a intimação do executado por edital, sob a alegação de que restaram infrutíferas todas as tentativas de intimação pessoal, conforme certidões de fls. 186, 291 e 300. Contudo, a Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais, não admite a citação ou intimação por edital. Ainda que o feito esteja em fase de cumprimento de sentença, a intimação por edital não encontra respaldo legal no rito dos Juizados Especiais, por contrariar os princípios da oralidade, simplicidade e celeridade, além de comprometer o contraditório e a ampla defesa de forma efetiva. Diante disso, INDEFIRO o pedido de intimação por edital e determino o prosseguimento do feito, nos termos do item 6 e seguintes da decisão de fls. 160/161. Item 6 da decisão de pp. 160/161 - "Não havendo penhora dos bens indicados ou não localizada a parte devedora, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (art. 53, § 4.º, LJE), indicar outros bens/valores da parte e/ou fornecer o completo endereço da mesma para as providências necessárias."
6. Processo 07002570820228010002
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC), ADV: RAPHAELA DE BRITO FERNANDES LIMA (OAB 2283/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700257-08.2022.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - CREDORA:
   B1Marinalva Leandro Gomes
   B0 - DEVEDOR:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 05 de maio de 2025. Luiz Eduardo Marques Gomes Assistente de Juiz
7. Processo 07002718920228010002
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC), ADV: JOSE RAIR CAVALCANTE DE FREITAS JUNIOR (OAB 2881/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700271-89.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE:
   B1Antonia Maria Dias da Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Certifico e dou fé que, recebi os presentes autos da Turma Recursal e, por conseguinte, dou as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento imediato.
8. Processo 07005541520228010002
   Tribunal: TJAC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROSEMBERG SILVA JUCÁ (OAB 3164/AC), ADV: JERONIMO LIMA BARREIROS (OAB 1092/AC), ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: JANETE COSTA DE MEDEIROS (OAB 4833/AC) - Processo 0700554-15.2022.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - REQUERENTE:
   B1Maria de Nazaré dos Santos de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Município de Cruzeiro do Sul - AC
   B0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F4) Dá a parte Exequente por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou aos cálculos de liquidação de sentença. Cruzeiro do Sul (AC), 05 de maio de 2025. Luiz Eduardo Marques Gomes Assistente de Juiz